Entre os 271 procedimentos liberados estão a vasectomia, tratamentos contra o câncer de útero, parto, mastectomia (retirada das mamas) e exames específicos para a saúde feminina e masculina.
O Governo Lula, por meio do Ministério da Saúde, anunciou uma mudança na classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova portaria, que atende uma demanda da comunidade LGBT, visa ampliar o acesso aos tratamentos da rede pública para pessoas transexuais, permitindo que homens e mulheres realizem diversos tratamentos e exames que antes tinham restrição de gênero.
Entre os 271 procedimentos liberados estão a vasectomia, tratamentos contra o câncer de útero, parto, mastectomia (retirada das mamas) e exames específicos para a saúde feminina e masculina. Segundo o governo, a medida busca eliminar as barreiras que dificultavam o acesso de pessoas trans a esses serviços. “A tabela de procedimentos do Ministério da Saúde mantinha restrições que dificultavam o acesso de pessoas trans aos serviços de saúde”, afirmou um representante do Ministério.
O Partido dos Trabalhadores (PT) já havia acionado o STF em 2021, argumentando que as limitações de gênero na lista estavam dificultando o acesso de pessoas trans aos serviços de saúde. A nova portaria responde a essa demanda da comunidade LGBT, permitindo, por exemplo, que uma pessoa com identidade feminina possa passar por exames de próstata se necessário.
A inclusão também abrange cirurgias relacionadas à redesignação sexual, como a construção de vagina e a amputação peniana, procedimentos já disponíveis no SUS desde 2008.
Por portal Novo Norte
