O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (2) novas medidas de reforço às políticas públicas voltadas aos idosos em todo o País. Entre as ações, haverá o lançamento de uma campanha de combate à violência financeira, além da assinatura de portaria que definirá os critérios para a destinação de R$ 160 milhões às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
O evento coutou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e outras autoridades.
Damares Alves destacou que a portaria assinada define os critérios de repasse de 160 milhões para as instituições de longa permanência para idosos em todo o País. “São mais de 3.800 instituições que vão receber, diretamente, da Fundação Banco do Brasil. Nosso Ministério, em parceria com a Fundação Banco do Brasil vai mandar diretamente para as instituições, neste período de pandemia, para a adequação das instituições com a compra de material, para usar no que elas estão precisando para proteger os idosos, destacou”.
A campanha, resultado da parceria entre o MMFDH, o Banco Central do Brasil (BCB) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem o objetivo de informar e conscientizar sobre as tentativas de golpes financeiros.
Já a assinatura da portaria, que definirá critérios para o repasse de recursos às instituições de acolhimento de idosos, garantirá a realização de ações para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus.
Plano de contingência
O Governo Federal já destinou quase R$ 4 bilhões em apoio às pessoas idosas. A ação inclui dois eixos – Saúde e Assistência Social – e compõe uma nova etapa do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis durante a pandemia de coronavírus.
Parte do montante foi utilizada na aquisição de 75 milhões de doses para a campanha de vacinação de 2020 e na divulgação de orientações de higiene e cuidado para gestores de ILPIs e de 6,2 mil instituições de acolhimento, de atendimento, de assistência e de prestação de serviços a pessoas idosas.
De acordo com a titular do MMFDH, ministra Damares Alves, cerca de 30 milhões de idosos já foram imunizados contra a gripe. “A gente deve muito aos conselhos o sucesso da campanha de vacinação da pessoa idosa”, afirma ao destacar a importância da instituição de conselhos de direitos da pessoa idosa nos municípios.
As ações voltadas à Assistência Social abrangem a capacitação de 342,6 mil trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 155,2 mil idosos que não se inscreveram no Cadastro Único no prazo estabelecido e o repasse de R$ 146 milhões para que estados e municípios façam a gestão e manutenção de programas, projetos e serviços.
“A população idosa é um dos focos do nosso ministério e estamos fazendo um lindo trabalho por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI). Aqueles que se encontram institucionalizados estão precisando ainda mais de apoio nesse momento tão delicado. Por isso esse investimento é tão importante”, ressalta a ministra Damares Alves.
De acordo com o plano de contingência, o restante do montante será dividido da seguinte forma: R$ 426 milhões para a Saúde e R$ 2,64 bilhões para a Assistência Social.
Fonte: Governo Federal
