Uma proposta imediata para criação de uma força tarefa, com integrantes do segmento das áreas de Educação e Segurança para promover a reinserção dos alunos nas escolas, foi um dos resultados do I Fórum Municipal de Segurança Escolar, realizado na Cidade Universitária, na tarde desta quinta-feira.
Após a palestra ministrada pelo delegado da Polícia Federal, Felício Laterça, a mesa foi composta pelos convidados Lorenzo Pompilio da Hora, Delegado da Polícia Federal; Rodrigo Ibiapina, comandante do 32° BPM; o delegado Filipi Poyes, titular da 123° DP; a Promotora de Justiça da Vara da Família, Infância, Juventude, e Idosos, Regiane Cristina Dias Pinto; a Juíza titular da segunda Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso, Ingrid Carvalho de Vasconcellos; o secretário de Ordem Pública, Sebastião Carneiro da Silva Jr.; representando a Câmara Municipal de Macaé, o vereador Guto Garcia e a secretária municipal de Educação, Leila Clemente.
O palestrante Felício Laterça destacou que a delegacia federal de Macaé é responsável por 21 municípios e não possui infraestrutura necessária para atender toda demanda. “Segundo a juíza Vanessa Cavalleri, titular do juizado da Infância e da Juventude da capital, dos 3.223 adolescentes infratores detidos nos cinco primeiros meses deste ano no Estado do Rio de Janeiro, 83% tinham abandonado a escola. Em 2016, esse índice era de 76%. O abandono escolar na capital mostra um índice de evasão de 2.1%, em 2016, com 481.870 matrículas e, este ano, até o momento, de 1.3% com 650.000 matriculas. Esses dados nos comprovam a necessidade da nossa união. Precisamos conhecer as áreas de interesse dos alunos frente aos meios tecnológicos e fomentar o serviço social para estimular os pais a entenderem a importância da escola, criando turnos que promovam o retorno dos jovens aos estudo.”
Felício também propôs a estruturação de uma base de dados de inteligência integrada pela Guarda Municipal , Policia Militar, Policia Civil, Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, direcionada, especificamente, para avaliação e reinserção do adolescente infrator na escola. “Macaé precisa ter, como Niterói e Rio de Janeiro, monitoramento por câmeras de segurança”.
O Delegado da Polícia Federal, Lorenzo Pompilio da Hora, disse que “a educação é vitima e também porta da solução para os problemas da sociedade causado pelo abandono das comunidades. A segurança é apenas uma ferramenta na engrenagem. Temos que nos unir com a educação no combate a evasão escolar.”
O secretário de Ordem Pública, Sebastião Carneiro da Silva Jr., ex-aluno da Escola Municipal Polivalente, destacou que irá continuar apoiando as iniciativas sendo parceiro da Polícia Militar. “As escolas municipais contam com o apoio da Guarda Municipal, por meio da Coordenadoria de Apoio Preventivo e Educativo (Cape)”.
O delegado titular da 123° DP, Filipi Poyes, mostrou dados de um levantamento em que houve 55 ocorrências por furto e vandalismo em escolas públicas no ano de 2016, 31 em 2017 e 2018, até o momento, 10 casos. O comandante do 32 BPM, Rodrigo Ibiapina, propôs a patrulha mista, feita com agentes da guarda municipal e civil, nas áreas do entorno das escolas, e a criação de um grupo de WhatsApp com os diretores das escolas para comunicação de problemas de forma mais imediata. “O batalhão cobre seis municípios, com um efetivo de 510 homens. Temos o Conselho Comunitário de Segurança Escolar e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) que destaca a prevenção em relação a temas como bullying, violência, drogas e tomada de decisões através de aulas e dinâmicas específicas para estudantes do 1º e 5º ano.”
A promotora de Justiça da Vara da Família, Infância, Juventude e Idosos, Regiane Cristina Dias Pinto, informou que o trabalho do MP Educa está sendo finalizado e será realizada audiência publica para mostrar os resultados das visitas feitas nas escolas estaduais e municipais, com os apontamentos para que as questões sejam possivelmente solucionadas pelos órgãos competentes.
“Em setembro do ano passado, a rede municipal firmou termo de cooperação com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP), assinado pelo então secretário de Educação, Guto Garcia, onde pais ou responsáveis deverão ser comunicados pela escola sobre o comportamento do aluno envolvido em atos de indisciplina e infracionais, possibilitando o acompanhamento direto da situação e pleno exercício do poder familiar. A educação se comprometeu a continuar executando programas específicos de prevenção de conflitos nas escolas, através dos mediadores de conflitos”, lembrou Regiane.
A secretária municipal de Educação, Leila Clemente, ressaltou o trabalho do Mutirão de Combate à Evasão Escolar. “As equipes atendem os responsáveis pelos alunos faltosos no programa “Escola Legal-Frequência Total” para assegurar a permanência na escola e regularizar a presença dos estudantes nas aulas até o fim. É considerada infrequência a situação em que o aluno apresentar cinco faltas consecutivas ou 10 intercaladas. Então o pai é chamado. A ação é desenvolvida pelas equipes do Serviço Social , Orientação Educacional e o Bolsa Família, com parceria do Conselho Tutelar, para orientar as famílias sobre a importância da permanência dos alunos, incentivando, assim, o interesse na educação e integração da comunidade escolar. Para realizar o mutirão, a equipe da Secretaria de Educação recebe a Ficha de Comunicação ao Aluno Infrequente (Ficai), material encaminhado ao Conselho Tutelar e equipes do Serviço Social, Orientação Educacional e Supervisão de Ensino, além da Orientação Educacional, responsável por acionar as famílias dos estudantes ausentes.
De acordo com cada perfil apresentado no mutirão, o Serviço Social encaminha os estudantes à rede de Proteção Básica e atendimentos específicos. Diante dos mutirões, os casos não resolvidos ou reincidentes são encaminhados para Juízo da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar, órgãos que vão adotar as providências cabíveis, conforme cada caso específico”, explicou Leila. Um outro encontro será agendado para que as ações da força tarefa sejam acompanhadas.
