Um estudo de Marcos Mendes e Sérgio Gobetti, repercutido pelo Estadão, economistas reconhecidos, evidencia distorções na partilha deste fundo
A recente aprovação da reforma tributária no Senado Federal trouxe à tona desafios significativos na distribuição equitativa de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Um estudo de Marcos Mendes e Sérgio Gobetti, repercutido pelo Estadão, economistas reconhecidos, evidencia distorções na partilha deste fundo, com Estados menos populosos sendo favorecidos em detrimento daqueles mais pobres e com maior população. Este cenário coloca em cheque a eficácia da reforma em promover uma alocação justa de recursos, conforme noticiado.
A Bahia e São Paulo, apesar de estarem no topo da lista em valores totais a receber, enfrentam discrepâncias no rateio per capita. Com uma população significativa, a Bahia receberá apenas R$ 349 por habitante, enquanto Estados menores como Acre, Roraima e Amapá receberão valores consideravelmente maiores. Esta situação reflete a complexidade em encontrar um equilíbrio na distribuição de recursos federais, especialmente em um país de dimensões continentais e desigualdades marcantes como o Brasil.
Os critérios de partilha do FNDR, segundo Mendes e Gobetti, reproduzem distorções já existentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com a atual fórmula, Estados como Maranhão, o mais pobre do país, são prejudicados, recebendo um valor inferior em comparação a Estados com menor população. A proposta dos economistas de uma fórmula mais simples e flexível, considerando o inverso da renda por habitante multiplicado pela população, pode ser uma alternativa para mitigar estas disparidades. Este debate ganha importância à medida que a reforma tributária segue para nova votação na Câmara, trazendo a oportunidade de revisão dessa partilha.
