Pedro Vasconcellos foi exonerado do MinC em 11 de março, após denúncias de irregularidades e suspeitas de fraudes na aplicação da Lei Paulo Gustavo.
Uma aliança entre Pedro Vasconcellos, ex-diretor de Articulação e Governança do Ministério da Cultura (MinC), e pessoas ligadas ao Instituto Trocando Ideias (ITI), baseado no Rio Grande do Sul, que visava garantir contratos com estados e municípios oriundos de recursos federais da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais foi exposto nesta segunda (13). As conversas internas, reveladas pelo Jornal Primeira Página, apontam para o planejamento de um lobby para obter contratos de consultoria com governos e prefeituras em várias regiões do Brasil, incluindo o Tocantins.
A fonte de recursos era gorda. O Governo Federal destinou R$ 3,86 bilhões para financiar a cultura, especialmente o audiovisual no país, com os estados e municípios responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei Paulo Gustavo permite que até 5% desses valores sejam usados para serviços de consultoria, segmento no qual o grupo estava interessado em faturar.
Nas conversas publicadas pelo Jornal Primeira Página, além de Pedro Vasconcellos, figuram como participantes ativos da trama Danilo César, produtor e membro da Operativa Nacional da Lei Paulo Gustavo por São Paulo; Fábio Kossmann, tesoureiro e gerente do Instituto Trocando Ideias; e outros membros cujas identidades contribuem para a complexidade do caso. Estas conversas, ocorridas ao longo de 2023, revelam detalhadamente como o grupo planejou influenciar a distribuição de recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais em diversas regiões.
O grupo envolvido no planejamento deste lobby poderia faturar até R$ 193 milhões, considerando que o Governo Federal alocou um total de R$ 3,86 bilhões para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo, e sabendo que até 5% desses recursos poderiam ser destinados a serviços de consultoria. Esse montante representaria uma quantia significativa, indicando o alto potencial de lucro da ação.
As negociações incluíram contatos com Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura, destacando-se a abertura de oportunidades em Cuiabá e Brasília. Apesar das discussões internas e divergências sobre a condução dos trabalhos, o grupo persistiu em suas estratégias para acelerar a obtenção de contratos públicos de consultoria.
No Tocantins, a situação se complicou com uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a Lei Paulo Gustavo devido a irregularidades e suspeitas de fraudes. Ainda assim, a Secretaria de Cultura do Tocantins concluiu os pagamentos de vários editais culturais, apesar das polêmicas e falta de participação do Conselho de Cultura nas discussões.
Pedro Vasconcellos é suspeito de atuar como lobista e foi exonerado do MinC em 11 de março, após denúncias de irregularidades e suspeitas de fraudes na aplicação da Lei Paulo Gustavo. O MinC negou qualquer correlação entre os fatos em uma nota oficial.
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Por portal Novo Norte