Na tarde desta terça-feira (17), um bar, localizado na orla da Praia dos Cavaleiros, foi fiscalizado e autuado pela Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Na ocasião, foi registrado prática abusiva de cobrança de consumo mínimo (R$ 50,00). Os consumidores assistiam uma partida de futebol mostrada em televisor do estabelecimento.
O fiscal do Procon, José Carlos de Souza, investigou a denúncia, indo de mesa em mesa e conversando com a direção do estabelecimento. De acordo com ele, o bar terá multa proporcional ao faturamento: o valor mínimo é de cerca de R$ 600,00 e o valor máximo é de nove milhões. Quanto maior o rendimento maior será a multa.
“Primeiramente orientei os gerentes do estabelecimento sobre prática abusiva. Em seguida, lavrei o auto de infração. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda esse tipo de prática”, assegurou ele. Para reclamações de assuntos que agridam a dignidade do consumidor em Macaé, pode-se telefonar para o órgão público pelos telefones: (22) 2772-3492 ou 27996-1068 ou através do e-mail procon@macae.rj.gov.br.
