Desde o dia 16 de março, o departamento suspendeu a maioria das atividades
O Detran.RJ ampliou os prazos para alguns serviços e tornou outros suspensos por tempo indeterminado para não prejudicar a população. Desde o dia 16 de março, o departamento colocou em prática o seu plano de contingenciamento, suspendendo a maioria dos serviços. Após o decreto do governador Wilson Witzel desta semana, serviços como vistoria, recurso de multa, licenciamento anual e emissão de documentos tiveram seus prazos alterados.
As provas práticas de direção que estavam agendadas para esta semana foram remarcadas. Os exames serão realizados em uma nova data, nos mesmos locais e horários agendados anteriormente. As provas que estavam marcadas entre o dia 31 de março e o próximo dia 14 foram reagendadas para a segunda quinzena de abril e início de maio. (Confira o calendário no fim do texto). Lembrando que o processo de primeira habilitação foi prorrogado de 12 para 18 meses.
Os condutores podem dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último. Eles não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.
Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa neste período. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade.
Compra de veículo usado, cujo novo proprietário precise fazer o novo registro do veículo (CRV), por ora ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran. Já o prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade.
Os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores estão suspensos por tempo indeterminado. Também estão interrompidos os serviços de identificação civil (emissão de carteira de identidade), exceto para casos emergenciais citados acima.
