A iniciativa, liderada por grupos políticos conservadores, especialmente da bancada ruralista, surgiu em resposta às recentes decisões do STF, incluindo aquela que derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a assinatura de apenas um membro do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados.
O autor da PEC, o deputado Domingos Sávio (PL-MG), conquistou o apoio de 175 parlamentares, superando o mínimo exigido de 171 assinaturas. A iniciativa, liderada por grupos políticos conservadores, especialmente da bancada ruralista, surgiu em resposta às recentes decisões do STF, incluindo aquela que derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O único representante do PT que endossou essa proposta foi o deputado Elton Welter, do Paraná. Welter, que anteriormente serviu como deputado estadual no estado, dedicou seu mandato à defesa da agricultura familiar, mostrando assim um posicionamento que diverge do restante de seu partido em relação a essa PEC.