Em um Brasil que sofre com a volta ca censura, uma denúncia formal e “bombástica” foi protocolada junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA) em 9 de junho de 2025, expondo o que advogados classificam como “graves violações de direitos humanos” e “perseguição política sem precedentes” contra os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. O documento não poupa críticas e aponta o dedo, especialmente, para o Procurador-Geral da República, Dr. Paulo Gonet Branco, acusado de “omissão” e “ações incompatíveis” com a defesa da lei.
A peça, que promete agitar as relações do Brasil com organismos internacionais, detalha um panorama “assustador” de prisões em massa e processos que, segundo os denunciantes, correm de forma “acelerada” e “enviesada”. Milhares de brasileiros, muitos deles cidadãos comuns que ousaram “demonstrar sua insatisfação”, estariam enfrentando um calvário judicial. Há relatos de pessoas “presas sem julgamento”, outras “condenadas com base em provas frágeis ou duvidosas” e até mesmo quem vive sob monitoramento de tornozeleira eletrônica “por tempo indeterminado”, numa espécie de “prisão domiciliar eletrônica” sem fim. O desespero é tanto que alguns estariam vivendo como “exilados políticos” ou “refugiados” no exterior, com medo de serem “criminalizados sem justa causa” se retornarem ao país.
A situação se torna ainda mais “desumana” ao incluir grupos vulneráveis. O relatório destaca que idosos – alguns com mais de 60 anos e “doenças crônicas ou terminais” –, mulheres com filhos pequenos ou lactantes, e pessoas com “deficiências físicas ou psicológicas” estariam sendo mantidos em “cárcere”, mesmo quando a lei brasileira prevê “alternativas mais humanas”, como a prisão domiciliar. A denúncia aponta que esses casos seriam uma clara “violação” das normas de direitos humanos e “práticas degradantes” que estariam ocorrendo em presídios como a Penitenciária Feminina do DF (Colmeia) e a Papuda.
Um dos pontos mais “chocantes” da denúncia formal é a suspeita de “violação da cadeia de custódia de provas”. Informações dão conta de que celulares, notebooks e outros equipamentos eletrônicos apreendidos de réus teriam sido “extraviados”, “destruídos” ou simplesmente “desaparecido” enquanto sob a guarda de agentes públicos, incluindo a Polícia Federal. Isso, para os advogados, “compromete de vez” a credibilidade das provas e a capacidade de defesa dos acusados. A “grave” acusação é que o Ministério Público Federal, sob a “chefia direta” de Gonet, teria “se omitido” em investigar esses fatos, deixando a integridade do processo penal em uma “situação comprometida”.
A atuação do Procurador-Geral da República, Dr. Paulo Gonet, é duramente criticada na denúncia. Ele é apontado como “responsável” por uma “negativa sistemática” de benefícios legais e humanitários, “silenciando” diante dos “abusos” e das “condições degradantes” nas prisões. Mais do que isso, a denúncia insinua uma “conivência institucional” com a violação de direitos daqueles monitorados eletronicamente, que estariam submetidos a “restrições excessivas” de locomoção e até mesmo da liberdade de expressão, numa “fiscalização política disfarçada de controle penal”. O documento pede à CIDH/OEA que adote “medidas cautelares urgentes” para garantir a “revisão” dessas prisões e monitoramentos, a “assistência médica e psicológica” e a “suspensão” de pedidos de extradição.
A denúncia formal à OEA é um “gráfico” da escalada autoritária no Brasil pós-8 de janeiro. Com Lula de volta ao Palácio do Planalto e Bolsonaro enfrentando uma “perseguição judicial” que “não dá trégua” por parte de Alexandre de Moraes, a situação de “exilados” e “presos políticos” no Brasil parece ter chegado a um ponto de “ebulição”. A sociedade aguarda ansiosamente a resposta da Comissão Interamericana, na esperança de que a “verdade” e a “justiça” prevaleçam, e que a “liberdade” não seja apenas uma palavra vazia em terras brasileiras.
