A discordância surgiu após o STF, sob a presidência de Luís Roberto Barroso, implementar um novo formato de julgamento, separando a apresentação dos argumentos dos advogados e os votos dos ministros
A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atravessa um momento de tensão e desacordo. Recentemente, a OAB contestou decisões do STF, alegando que estas restringem direitos de defesa e contraditório. A discordância surgiu após o STF, sob a presidência de Luís Roberto Barroso, implementar um novo formato de julgamento, separando a apresentação dos argumentos dos advogados e os votos dos ministros. Além disso, a prática de julgamentos em plenário virtual, defendida por Barroso como mais eficiente, também foi criticada pela OAB. Essas mudanças regimentais, segundo a Ordem, limitam a atuação da defesa, afetando o devido processo legal.
Um episódio emblemático dessa crise ocorreu quando o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido de sustentação oral de um defensor público, Esdras Carvalho, durante um julgamento na 1ª Turma do STF. Moraes baseou sua decisão em um trecho do regimento interno da Corte. Em resposta, a OAB emitiu uma nota afirmando que tal atitude viola garantias constitucionais. A entidade sustenta que o direito à sustentação oral é essencial para a defesa e não pode ser suprimido por regimentos internos.
Essa crise marca uma mudança significativa na relação entre as duas instituições, considerando que a OAB foi um forte aliado do STF. Entretanto, segundo o presidente da OAB, Beto Simonetti, apoiar a Corte em sua “defesa da democracia” não implica em endossar práticas que contrariem as leis. A OAB, reiterando seu compromisso com o direito de defesa, espera uma revisão dessas práticas pelo STF.
