A manifestação que dá algum alento a Bolsonaro se dá na véspera do depoimento do ex-chefe do Executivo à Polícia Federal no inquérito das joias
A menos de um mês para o término de seu mandato, avalia-se que, nas investigações que têm atormentado Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente poderá ter a questão do foro privilegiado decidida pelo Plenário da Corte máxima em algum momento, de acordo com o procurador-geral da República Augusto Aras. O alvo de diversos inquéritos, incluindo os casos das milícias digitais e do esquema de venda de presentes e joias sauditas, Bolsonaro poderá ver os casos relacionados a ele encaminhados para a 1ª instância judicial e até mesmo com a anulação de provas, caso o Supremo decida sobre o foro.
Em entrevista em vídeo concedida ao portal Metrópoles, nesta quarta-feira, 30, foi sustentado pelo PGR que uma eventual decisão do Supremo a respeito do foro de Bolsonaro teria o poder de validar ou invalidar os atos praticados. Caso o foro seja reconhecido, os atos seriam considerados válidos, mas se a Corte determinar a inexistência do foro, os atos praticados por um juiz considerado incompetente seriam passíveis de anulação. A manifestação de Aras traz alguma esperança a Bolsonaro, coincidindo com o momento que antecede o depoimento do ex-presidente à Polícia Federal no contexto do inquérito das joias.
Uma mudança potencial na abordagem do Supremo em relação ao foro por prerrogativa de função, em discussão no caso Bolsonaro, foi levantada. Existe a chance de que a Corte máxima retome a posição de que, mesmo que o investigado perca o foro privilegiado, uma ação iniciada no STF deva permanecer lá. A relevância dessa mudança se destaca, uma vez que a relatoria dos inquéritos ligados ao ex-chefe do Executivo está sob o ministro Alexandre de Moraes, alvo de tensões por parte de Bolsonaro e seus apoiadores.
