Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus ter gerado uma baixa significativa do preço do barril de petróleo desde março deste ano, as principais bacias petrolíferas do Brasil – Macaé e Campos, zeraram o recebimento de repasse de participações especiais previstas para um trimestre nos royalties
Diante desta realidade, as possibilidades de que Campos e Macaé voltem ao posto de grandes beneficiários das participações especiais nos royalties, são remotas.
Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus ter gerado uma baixa significativa do preço do barril de petróleo desde março deste ano, as principais bacias petrolíferas do Brasil – Macaé e Campos, zeraram o recebimento de repasse de participações especiais previstas para um trimestre nos royalties. Petrobras é acionada por depositar de forma irregular toneladas de equipamentos e tubulações de plataformas de petróleo na Bacia de Campos, Rio de Janeiro.
Historicamente os municípios do norte fluminense foram grandes beneficiários de recursos fiscais provenientes da exploração do petróleo justamente por se situarem em área de confrontação com a Bacia de Campos que – antes da descoberta do pré-sal – era a principal fronteira de produção de hidrocarbonetos do Brasil.
A Bacia de Campos é formada por campos de petróleo maduros, que naturalmente vão perdendo seu vigor de produção. Diante da nova realidade, as chances de que Campos dos Goytacazes e Macaé voltem ao posto de grandes beneficiários das participações especiais, hoje ocupado por Maricá e Niterói, é remota, uma vez que, atualmente não há investimentos que promovam a recuperação dos campos maduros, ou exploração de novas áreas na bacia, tornando pouco provável que a produção volte a crescer de forma a gerar arrecadação de participação especial significativa.
A expectativa para Macaé e Campos é que haja uma retomada dos preços do barril de petróleo para rebater positivamente nas receitas dos campos, provocando algum fôlego de retomada da arrecadação desta compensação financeira no próximo período.
Veja quem também ficou de fora
Além de Macaé e Campos, também ficaram de fora as cidades de São João da Barra, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Armação de Búzios e Carapebus, afirmam os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Segundo o pesquisador na área, Wellington Abreu, Superintendente de Petróleo de São João da Barra (RJ), o cenário de restrição severa era esperada para as participações especiais:
Wellington lembra que “até os campos do pré-Sal com altíssima produção pagaram muito menos que o mês de maio”. Neste exemplo, encaixam-se Maricá e Niterói, por exemplo. Nesta participação especial, tiveram queda de -42,9%, recebendo, respectivamente, R$ 119,81 milhões e R$ 105,28 milhões.
E, complementa: “Devemos ter um aumento nos royalties agora de agosto, mas não espero nada para a Participação Especial de novembro. O clima continua o mesmo, exigindo austeridade no controle financeiro e modo de sobrevivência até novos horizontes para o pós pandemia que promete ser tenso”.
A participação especial é uma compensação financeira – como os royalties – extraordinária gerada em decorrência de grande volume de produção e lucratividade do campo de petróleo e gás natural. O cálculo para seu recolhimento é baseado em uma alíquota determinada a cada trimestre a partir da localização, o número de anos e o volume de produção, aplicada à receita líquida, também trimestral, do campo.
Esta é a triste realidade. O governo atual e a atual diretoria da Petrobras estão entregando a Petrobras ao capital estrangeiro pelas beiradas. Macaé aos pouco vai sentido na carne a perda deste grande incentivador da economia regional. Logo algumas firmas vão se deslocar para outro eixo e a cosa vai ficar pior. Talvez com um terminal marítimo as coisas se mantenham e talvez até melhorem senão é rolo de feno no asfalto. Podem ter certeza logo muitas gerências da Petrobras vão se deslocar para o inferno, digo, Rio de Janeiro e muitas moradias vão ficar desocupadas, hotéis fecharam, construções não serão acabadas. É o caos.
Isso não tem a ver com o governo federal ou a política da Petrobrás que tem que ser profissional, Petrobrás não é assistência social. Isso tem a ver com 40 anos de administraçoes pífias de prefeitos macaenses que acharam que o petróleo seria eterno e deitaram em berço esplêndido. Há pelo menos 20 anos sempre disse que Macaé deveria aproveitar a época de prosperidade e investir para atrair outros tipos de industrias, a VW se instalou em Porto Real quando poderia ter vindo para Macaé se houvesse incentivo, mas ao invés disso apostaram todas as fichas no petróleo e o resultado estamos vendo.