Apesar da impunidade ainda criar sombra para pessoas que se escondem atrás de blogs, perfis falsos em redes sociais, além de páginas e sites formatados com objetivo de espalhar notícias falsas, os criminosos virtuais estão na mira da Polícia e dos órgãos de controle, que passam a ser acionados por profissionais que batalham pela lisura e transparência no processo eleitoral que se aproxima em Macaé e demais cidades do país.
E mesmo fazendo parte de uma estrutura complexa, que possui influência direta de poderosos e até financiamento de recursos do povo, essa quadrilha já está mapeada e identificada, graças as estratégias montadas pela própria Justiça, que se esforça para dar a sociedade respostas urgentes, diante de casos de injúria e difamação, que ferem o livre exercício da democracia.
“A Fake News pode ser tachada como um crime, diante do efeito dessas informações falsas e a metodologia de disseminação desses dados. E ainda apresentam agravantes que podem colocar na cadeia tanto quem dispara, quanto quem financia essa prática”, afirma o advogado Dr. Vitor Errichelli, do escritório Errichelli, Lopes & Machado Advogados, escalado pelo jornal O DEBATE para discutir e combater as Fake News, que ameaçam o processo eleitoral de Macaé.
Vitor explica que ao ser lançada nas redes sociais, a Fake News ganha dimensão imensurável, o que representa um dos agravantes dos crimes de injúria e difamação, previstos tanto no Código Penal, quanto no Código Eleitoral.
Nesta semana, o caso de notícia falsa e tendenciosa, deletada do site de origem, ganhou repercussão em Macaé. O fato, segundo Errichelli, não exime o autor do crime, em caso de denúncia e de condenação por parte da Justiça.
“Uma vez lançada na internet, ninguém tem mais controle sobre a Fake News. E temos visto na cidade agravantes absurdos, mediante a indicação de uma verdadeira quadrilha que dissemina as notícias falsas com o intuito de elevar o seu alcance, e prejudicar adversários de forma criminosa. O autor pode até apagar, mas a culpabilidade pelos crimes não é extinta”, afirma Dr. Vitor.
Segundo o advogado, um dos passos mais importantes para se mapear a quadrilha e identificar os autores desses crimes é chegar até quem financia todo esse esquema: “e isso está cada vez mais fácil de descobrir”, disse Dr. Vitor.
