Ações do Governo Federal visam encontrar o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável
“Apolítica que o Governo Federal faz em relação ao meio ambiente é baseada em três pilares: cidades, parques naturais e florestas”. A fala é do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que apresenta a política ambiental do Brasil baseada na melhoria de infraestrutura para potencializar o ecoturismo e atrair recursos para fortalecer a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Prova disso é o novo modelo de concessão de parques criado em 2019. Ele traz para a iniciativa privada a responsabilidade de atender os visitantes dessas unidades, ao mesmo tempo em que ajuda na proteção e preservação ambiental, dando treinamento a brigadistas e guarda-parques.
“Esse novo modelo de concessão trará uma nova experiência para o visitante da região e, ao mesmo tempo, trará mais recursos para o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] proteger melhor o território e garantir a preservação”, afirmou o ministro do Meio Ambiente.
O modelo prevê a concessão de, ao menos, 26 parques nacionais. Nele, o visitante terá contato com uma unidade bem estruturada e preservada, o que certamente reforçará o seu desejo de também contribuir para a conservação e retornar em outra oportunidade. O Ministério do Meio Ambiente entende que a iniciativa privada, empreendedora e comprometida com a preservação ambiental, vai ajudar a proteger essas áreas sem depender tanto dos impostos pagos pelo contribuinte, os quais podem ser canalizados para outras áreas.
Cidades
Em outra ponta, o programa Lixão Zero, também lançado em 2019, trata a qualidade ambiental urbana como o grande desafio da área no Brasil, a ser enfrentado com educação ambiental e ações específicas como a entrega de biodigestores a escolas da rede pública pelo país. Todo o resíduo da merenda é decomposto na própria escola, gerando biogás, que pode ser usado na cozinha, e fertilizante que pode ir para a horta escolar. Além da redução do lixo a ser removido para lixões e aterros. Tudo isso trabalhado pedagogicamente pelos educadores, ajuda na formação de uma consciência ambiental entre as crianças.
Outras ações no âmbito do Lixão Zero voltam-se aos moradores das cidades, com foco nas questões ambientais que os afetam, como o lixo urbano. O cidadão entende a importância de separar os resíduos, mas muitas vezes desconhece ações importantes para garantir a eficiência da reciclagem. É o caso, por exemplo, das embalagens de sucos e iogurtes, que precisam ser lavadas antes do descarte, um desafio para educação ambiental.
Outra parte importante da política ambiental voltada para as cidades é a questão de resíduos especiais, que precisam de tratamento específico, como o chamado lixo eletroeletrônico, um resíduo complexo que resulta do descarte de equipamentos em desuso.
“Parte do programa Lixão Zero é você dar um destino correto a um lixo bastante complexo que é o eletroeletrônico, você tem metais pesados, o nível de poluição e contaminação é alto quando você não descarta corretamente”, afirmou o ministro Joaquim Leite.
O risco de contaminação causado por este tipo de descarte é minimizado com as centrais de logística reversa que o programa Lixão Zero cria nas cidades. Assim, a população pode entregar desde um fone de ouvido, até um computador ou uma geladeira em desuso. Esses equipamentos são, então, desmontados para que os diferentes materiais (plásticos, metais, borrachas e vidro) sejam separados e encaminhados adequadamente para reciclagem.
Marco Legal do Saneamento Básico
O Brasil tem uma meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico, que é encerrar os lixões do país até o final de 2024, e destinar todos os resíduos corretamente para aterros sanitários. Lixões são basicamente depósitos a céu aberto, altamente poluentes do solo e da água, para onde são destinados, sem separação, resíduos que poderiam ser reciclados. A transição para aterros sanitários depende de ações básicas como o tratamento do lixo orgânico por meio de compostagem e biodigestão, e a logística reversa dos resíduos complexos.
O tratamento correto de resíduos sólidos urbanos, além de evitar poluição e contaminação ambiental, cria oportunidades de trabalho e renda, pelo aproveitamento de materiais recicláveis.
Florestas
Outro programa do Governo Federal, o Crescimento Verde, enfrenta os desafios das mudanças climáticas com estratégias para realocar os trabalhadores que atuam em atividades que precisam ser desincentivadas. Não basta, por exemplo, proibir ou reduzir uma atividade que produz gases de efeito estufa, prejudiciais ao clima. É preciso colocar algo sustentável no lugar, tanto do ponto de vista ambiental, como também social e econômico. Na visão do MMA, se tirar um trabalhador de uma atividade ligada a combustível fóssil, é importante dar a ele a oportunidade de atuar em outra de combustível renovável. Uma transição que precisa ser feita de forma justa e responsável, na direção de uma economia verde.
Outra ação importante do Ministério do Meio Ambiente para enfrentar as mudanças climáticas é a ampliação do mercado de carbono, principalmente de florestas nativas da região amazônica. A estratégia consiste em remunerar quem protege e mantém a vegetação de pé, como forma de reduzir as emissões de carbono. Hoje, já são quase dois milhões de hectares protegidos pelo Floresta+ Carbono, um programa de pagamento por serviços ambientais do Governo Federal.
Empresas do Brasil e do exterior que não têm como reduzir suas emissões de carbono podem compensar, uma parte delas, transferindo recursos que viram renda para quem preserva as florestas. Isso faz do Brasil um importante protagonista da ação global de neutralização de carbono, tão necessária para reduzir os impactos das mudanças climáticas.
