Audiências públicas darão andamento a processo de concessão da base aérea
Apesar da realização das obras de reforço do PCN (Pavement Classification Number), com início previsto para este mês, o Aeroporto de Macaé segue dentro da estratégia do governo federal em desestatizar bases aéreas sob a gestão da Infraero.
Na semana passada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a realização de audiências públicas para debater a proposta de concessão de aeroportos, incluindo o de Macaé.
Ainda sem data prevista para acontecer, esses encontros irão ouvir sugestões da cidade que serão levados em consideração dentro do processo final de desestatização.
A base macaense está entre os 13 aeroportos listados pelo Decreto 9.180/17, assinado pelo presidente em exercício Michel Temer (MDB) e publicado em fevereiro neste ano. Pela medida, os aeroportos ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República.
Os 13 empreendimentos poderão ser concedidos à iniciativa privada individualmente ou em blocos, o que deve ser divulgado ainda neste ano.
No ano passado, cinco empresas promoveram estudo técnico e o levantamento de dados econômicos sobre as operações realizadas hoje pela base macaense. Esses dados serão utilizados pelo governo federal para a elaboração da melhor proposta de oferta do
Aeroporto de Macaé, dentro do plano de desestatização. A expectativa é que os editais de concessão dos aeroportos sejam lançados em setembro deste ano.