Nova lei propõe prisão para quem induz menores a desafios perigosos na internet

A Câmara dos Deputados recebeu na quinta-feira (15) o PL nº 2336/2025, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que propõe tornar crime a...

Projeto de Lei pode tornar ainda mais cara a primeira CNH

Um novo projeto de lei pode deixar mais cara a primeira habilitação no Brasil. Apresentado na quarta-feira (15) pelo deputado Júlio Arcoverde...

Deputado propõe medida para evitar nova ‘fraude eleitoral’ na CBF

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou na quinta-feira (15) um requerimento para criar uma Comissão Externa Temporária na Câmara. O objetivo...

Fraude no INSS: 480 mil dizem que foram lesados apenas no primeiro dia aberto...

Em apenas um dia, 480 mil aposentados e pensionistas afirmaram que foram vítimas de descontos  fraudulentos em seus pagamentos do INSS. O...

Quebradeira nos Correios: Funcionários terão redução de até 29% nos salários com a nova...

A nova proposta dos Correios, anunciada na segunda-feira (12), prevê a redução da jornada de trabalho com corte proporcional de até 29,4%...

Morre Divaldo Franco, líder espírita, aos 98 anos, em Salvador

Desde novembro do ano passado, o médium lutava contra um câncer de bexiga O médium espírita Divaldo Franco, um...

PF apura golpes contra pensionistas com contas na Caixa Econômica Federal

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (13/5), mandado de busca e apreensão domiciliar na cidade de Caraguatatuba/SP, no curso de investigação que...

PF investiga desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa do Amapá

Nesta terça-feira, 13/5, a Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá, deflagrou a Operação Vinculum, com o objetivo...

Mandado de segurança pode ser usado para garantir registro de marca

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quinta-feira (20), que o mandado de segurança é via processual legítima...

Moraes reconhece que Daniel Silveira não violou tornozeleira, mas ex-deputado continua sem liberdade

Mesmo com o arquivamento do inquérito que apurava o uso indevido de tornozeleira eletrônica, o ex-deputado federal Daniel Silveira permanece sem liberdade....