Mandado de segurança pode ser usado para garantir registro de marca

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quinta-feira (20), que o mandado de segurança é via processual legítima...

Moraes reconhece que Daniel Silveira não violou tornozeleira, mas ex-deputado continua sem liberdade

Mesmo com o arquivamento do inquérito que apurava o uso indevido de tornozeleira eletrônica, o ex-deputado federal Daniel Silveira permanece sem liberdade....

Deputado convoca ministro após FAB levar Janja à Rússia em voo quase vazio

O uso de uma aeronave de grande porte da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja,...

Esquema de fraude que roubou aposentados do INSS tinha até callcenter

Esquema de fraudes que desviou até R$ 6,3 bilhões dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contava até com uma...

Deputado propõe revogar artigos de Lei usada para enquadrar manifestantes do 8 de janeiro

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou na segunda-feira (12) o Projeto de Lei nº 2231/2025, que propõe a revogação dos artigos...

Entidade que se envolver em escândalo será barrada em conselho do Sistema S, prevê...

Um projeto de lei apresentado na segunda-feira (12) pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) propõe barrar a participação de entidades...

Jornalista aponta Zanin como especialista em Lowfare

O jornalista Paulo Henrique Araújo afirmou que a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal consolidou o domínio jurídico da esquerda...

Magno Malta pede CPMI para investigar descontos em aposentadorias

Durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito...

CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça

A CPI das Bets vai ouvir na terça-feira (13), às 11h, a apresentadora, influenciadora e empresária Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa....

IEL abre 1,8 mil vagas de estágio com bolsas de até R$ 2,5 mil...

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está com 1.860 vagas de estágio abertas em diversos estados do Brasil. As oportunidades são para as áreas de...