Roberto Jefferson e os “riscos” à ordem democrática
O poder a ele atribuído aumenta o poder de quem o mantém preso sem julgamento
O ex-deputado Roberto Jefferson...
Decreto presidencial dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública
Além disso, cabe ao Consesp propor à Pasta medidas para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública.
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Projeto de Lei intensifica combate à criminalidade violenta
Objetivo é recrudescer a legislação penal e processual penal no tocante a crimes de elevada repulsa e reprovabilidade social
Nota Oficial: Indicações do Acionista Controlador para compor o Conselho de Administração da Petrobras
Ministério de Minas e Energia (MME) participa que consolidou a relação de indicados do Acionista Controlador (anexa) para compor o Conselho de...
Presidente da República assina Projeto de Lei de amparo aos profissionais da segurança pública
Objetivo é aperfeiçoar a legislação penal com vistas a conferir aos profissionais da segurança pública maior respaldo jurídico no exercício de suas...
Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades
Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação
O Projeto de Lei 4431/21, do...
Mais de 8 milhões de declarações do imposto de renda já foram enviadas
Declaração pré-preenchida é uma das novidades deste ano; prazo termina em 29 de abril
A Receita Federal informou que...
Ipea: número de ocupados em janeiro atinge patamar pré-pandemia
Novas vagas ainda surgem no mercado informal
Levantamento divulgado hoje (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sinaliza...
Milton Ribeiro pede demissão do Ministério da Educação
"Depois de demonstrada minha inocência estarei de volta", disse. Ministro era alvo de investigações por uma suposta relação com pastores lobistas no...
Decreto regulamenta destinação de bens perdidos por autores de crimes de lavagem de dinheiro
Objetivo é estabelecer a destinação dos bens, direitos e valores cuja perda foi declarada em processos de competência da Justiça Federal
