Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) modificaram as regras para emissão de certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda...
Nova lei destina recursos para projetos de ciência e tecnologia e apoio a produtores...
Foi sancionada na última quarta-feira (29) a Lei nº 14.283, de 2021. A lei, decorrente do PLN 39/2021, abre crédito suplementar de R$ 279,3...
Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordinário de...
Setor público brasileiro tem superávit de R$ 15 bilhões em novembro
Dados foram divulgados pelo Banco Central
O setor público consolidado do país registrou superávit primário de R$ 15 bilhões...
De férias em SC, Bolsonaro visita Beto Carreiro World, faz manobras em carro esportivo...
De férias em SC, Bolsonaro visita Beto Carreiro World, faz manobras em carro esportivo e leva o público ao delírio. Veja imagens
Fiocruz libera mais 780 mil doses de vacinas contra covid-19 ao PNI
Entrega das doses é a última do ano
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz)...
Sancionado novo Marco Legal do Câmbio
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286,...
Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União
Maksuel Martins/Fotos Públicas Governo estima que atenderá até 17 milhões de famílias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei...
Até na mensagem de Natal o PT castiga a verdade
No vídeo, a parlamentar malha o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo que chamou de “irresponsabilidade” durante o período de pandemia
MEC proíbe exigência de “passaporte da vacina” para retorno às aulas presenciais nas instituições...
Ministério entende que exigência só pode ser existir através de Lei Federal, de competência privativa da União
Um despacho do...
