Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfre...
PGR defende que habeas corpus seja usado somente em casos de privação do direito...
Augusto Aras defende a fixação de tese em repercussão geral que exclua o uso do HC em questões estritamente patrimoniais
Gusttavo Lima exalta Deus, Pátria, Família e Liberdade e leva multidão ao delírio
O cantor, conhecido apoiador do governo e do presidente Jair Bolsonaro também exaltou a democracia
Com esta frase de...
Brigada Aeromóvel se prepara para Exercício combinado com os Estado Unidos
Militares da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), localizada em Caçapava, se deslocaram para o Campo de Instrução de Formosa (GO) para...
CGU participa de seminário virtual da Frente Ética Contra a Corrupção
Objetivo foi abordar as melhorias que a Lei de Acesso à Informação trouxe para a transparência da máquina pública, atuais lacunas e...
MEC capacita mais de 250 servidores públicos para atuarem em processos regulatórios
O Workshop Noções Gerais de Regulação da Educação Superior é uma das iniciativas para reduzir o estoque de processos em trâmite no...
Indicadores macroeconômicos confirmam recuperação da atividade e consolidação fiscal
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta que retomada está fundamentada no desempenho do setor de Serviços, investimentos e geração...
Brasil e China debatem cooperação no setor espacial e parcerias em C,T & I
Continuidade da parceria entre os países foi discutida VI Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação
Tratar desigualmente os desiguais
Este é um dos mais nobres princípios jurídicos, que distingue a qualidade de um juiz em aplicar com precisão os preceitos da...
João Doria anuncia que não vai disputar eleições presidenciais
Em pronunciamento, ele disse não ser “a escolha da cúpula do PSDB”
O ex-governador de São Paulo João Doria...
