Em Bruxelas, autoridades destacam liderança do Brasil no enfrentamento ao abuso e exploração sexual...
Realizado nesta terça-feira (31), encontro na capital da Bélgica contou com a participação da ministra Cristiane Britto e representantes de países que...
TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix
Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos...
Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
MP efetiva Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
O Senado aprovou, nesta sexta-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica...
Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS
Caixa depositará o dinheiro na conta poupança digital
Trabalhadores nascidos em outubro já podem sacar até R$ 1 mil...
Presidente sanciona MP que reduz imposto sobre arrendamento de aviões
Sanção será publicada no Diário Oficial de quarta-feira
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) que prevê...
Decreto reduz a zero as alíquotas do IPI incidentes sobre bebidas alimentares à base...
O Presidente da República editou decreto reduzindo as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre bebidas alimentares à base de...
Ministério da Cidadania alerta para os riscos do uso de cigarros eletrônicos e narguilés
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), fumar narguilé por uma hora seguida corresponde ao consumo de cem cigarros
Motoristas brasileiros terão carteira de habilitação com três idiomas e mais segurança
A partir de 1º de junho, as versões impressa e eletrônica da CNH ganham novo visual, com código de identificação internacional
Brasil e Portugal trocam experiências na área da educação
Representantes do MEC se reúnem com o presidente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Representantes do Ministério da...
Inclusão digital fortalece caminho para ampliação da consciência ambiental
Programa Wi-Fi Brasil já conta com mais de 16 mil pontos ativos no país, sendo 570 deles em territórios indígenas. Mais de...
