Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
Projeto segue para o Senado
O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às...
Projeto de Lei prevê confisco de bens de quem praticar violência sexual ou sequestro...
O projeto tem parecer favorável da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO) e aguarda deliberação da Comissão de Seguridade Social e Família da...
Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia
Situação está prevista em caso de tributo indevido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei...
Pesquisadores usam leite materno contra covid-19 em imunossuprimido
Doadora estava vacinada; pesquisa foi publicada em periódico médico
Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizaram tratamento de...
Ministério do meio Ambiente abre inscrições para o 9° Prêmio A3P de Melhores Práticas...
Objetivo do prêmio é promover e incentivar as instituições públicas a adotarem e implementarem ações na área de responsabilidade socioambiental em suas...
MPRJ instaura procedimentos para verificar condições de atendimento a alunos autistas nas redes públicas...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo...
Capacita GOV.BR oferece cursos gratuitos de transformação digital
Novo ambiente reúne 74 cursos, dos quais seis de forma inédita, voltados para profissionais da União, estados e municípios que buscam impulsionar...
No Rio Grande do Norte, MDR avança na construção do Ramal do Apodi e...
Em cerimônia na cidade de Luís Gomes, foi realizada a detonação de uma rocha para que seja possível a continuidade da escavação...
Mais de 1,3 milhão de empresas são criadas no País, em 2022
Os dados são do boletim Mapa de Empresas, que destaca o acerto das medidas de simplificação e a melhoria do ambiente de...
Com inovação tecnológica, Brasil pode garantir segurança alimentar e sustentabilidade, diz ministro
Em evento em Campinas, Marcos Montes disse que o Brasil pode dar as respostas que o mundo precisa para garantir a produção...
