A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (14), a operação Spectrum, que apura possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018, no Ceará.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, na sede estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), em um escritório de contabilidade, em uma empresa gráfica, em um posto de gasolina e nas residências da investigada e dos proprietários das empresas. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Eleitoral do Ceará e cumpridas na capital cearense.
O Inquérito Policial foi instaurado por requisição da Justiça Eleitoral, com o objetivo de investigar notícia de que uma candidata à deputada estadual nas eleições de 2018 recebeu repasse de R$ 274 mil, quantia superior a outros candidatos da mesma agremiação partidária que lograram êxito no referido pleito eleitoral. A candidata alvo da operação foi contemplada com apenas 47 votos.
Em levantamentos iniciais realizados no âmbito da PF nos dados disponíveis nos sistemas de prestação de contas dos candidatos disponibilizados pelo Superior Tribunal Eleitoral e outros sistemas de dados de acesso da PF, foi constatado que o valor repassado à candidata em muito superou as quantias que foram destinadas a outros candidatos do mesmo partido, inclusive dos que foram eleitos pela mesma legenda.
A Operação tem por objetivo a coleta de mais provas e dados, inclusive identificação dos responsáveis pela possível fraude contra o Fundo Eleitoral, da verba destinada às candidaturas das mulheres.
Os fatos, caso confirmados, podem configurar o crime capitulado no art. 354-A do Código Eleitoral, que comina aos infratores pena de reclusão de dois a seis anos e multa.
Dados de doações e despesas dos candidatos estão abertos ao público em geral e podem ser acessados por meio do endereço eletrônico http://divulgacandcontas.tse.jus.br, mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
