Vereadores querem auxiliar o Executivo a rever o cálculo do IPTU
O presidente do Legislativo macaense, Eduardo Cardoso (Cidadania), anunciou, no fim da tarde desta quinta-feira (31), que vai propor uma comissão parlamentar especial para revisar a planta genérica de valores, realizada pelo Executivo. O anúncio foi feito após uma reunião com os representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, da qual também participaram os vereadores Márcio Barcelos (MDB), Luiz Fernando Pessanha (sem partido) e Maxwell Vaz (SD).
A proposta deve ser votada na próxima semana, quando também serão indicados os três parlamentares que vão compor a comissão. Maxwell Vaz, que chamou a atenção para a necessidade de adequação de parte do Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2019, enviado pelo Executivo, deve ser um dos membros da comissão, assim como Luiz Fernando, que fez emendas ao projeto.
De acordo com Eduardo, a comissão especial vai trabalhar em conjunto com os técnicos da Secretaria de Fazenda e entregar uma nova proposta de revisão até o dia 20 de novembro, que deve ser votada ainda este ano. “Queremos entender os critérios adotados para a revisão da planta genérica de valores e fazer as adequações necessárias”, disse Eduardo.
Maxwell explicou que pediu a reunião porque está preocupado com a atualização dos valores da planta genérica. “Precisamos corrigir possíveis distorções que podem impactar na cobrança do IPTU, afetando todos os moradores da cidade”. O PLC está em tramitação na Casa e já recebeu 25 emendas (sugestões de alteração) parlamentares.
“Sabemos que a revisão é necessária, mas ela precisa considerar a crise econômica dos últimos anos – que culminou na queda dos preços dos terrenos e imóveis na cidade – e ter critérios claros para atender de forma justa tanto o município quanto a população”, defendeu Maxwell.
Trabalho em conjunto
O secretário interino da Fazenda, Deroce Alves, informou que a atualização dos valores da planta genérica de imóveis é um procedimento normal que deve ser realizado a cada quatro anos. “Usamos critérios técnicos, como os preços de compra e venda de áreas construídas e terrenos praticados no mercado. E em algumas regiões de Macaé esta cifra está bastante defasada”.
Os representantes do Executivo aceitaram discutir a revisão com os vereadores, de modo a esclarecer as dúvidas e deixar a proposta mais adaptada a realidade local. A pedido de Luiz Fernando, eles também esclareceram que as mudanças que serão implementadas no PLC não irão impactar o IPTU de 2020, que continua com o mesmo valor que vinha sendo praticado. As alterações em questão estão previstas para entrar em vigor apenas em 2021.
