Projeto de lei é de autoria da Mesa Diretora do Poder
O Projeto de Lei (PL) 24/2019, da Mesa Diretora, para a criação de um Centro Cultural do Legislativo, foi aprovado na sessão de terça-feira (9), na Câmara Municipal. Além do museu, que já foi inaugurado, a proposta prevê a estruturação de uma biblioteca pública e de uma escola de gestão para servidores de toda a região. O funcionamento será na antiga sede da Câmara, o palácio histórico Cláudio Moacyr de Azevedo, localizado no Centro da cidade.
De acordo com o presidente, Eduardo Cardoso (PPS), foram feitos convênios com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, com a Escola do Legislativo do Estado do Rio (Elerj) e com a Uerj. “Já temos 15 ou 20 cursos sendo oferecidos aos servidores e assessores e, em breve, teremos a primeira pós-graduação em gestão pública oferecida pela Uerj”. Outros convênios devem ser assinados ainda este ano, como com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio (Femperj) e a Escola do Senado Federal”, antecipou Eduardo.
Para Marcel Silvano (PT), o Legislativo assume um papel protagonista e de vanguarda ao oferecer capacitação aos vereadores eleitos, aos servidores, assessores e aos cidadãos de modo geral. “É muito importante que os agentes políticos e a sociedade conheçam os trâmites legislativos, o Regimento Interno (RI) e a Lei Orgânica Municipal. Há casos de políticos que desconhecem a sua própria função, a legislação e até a Constituição Federal”, argumentou.
Foi lembrado por Maxwell Vaz (SD) que a proposta inicial de um museu no espaço foi do ex-vereador Igor Sardinha. “Trabalhamos muito na concretização dessa ideia, sem muito resultado na época. Fico feliz que agora tenha tido mais um avanço, com o Centro Cultural. Entretanto, precisamos fazer o dever de casa e não aprovar projetos não instruídos, com vício de iniciativa e que não respeitam o RI, a Lei Orgânica e a Constituição”, alertou o parlamentar.
Luciano Diniz (MDB), que diz acompanhar essa discussão há 12 anos, também elogiou a iniciativa da Mesa Diretora, que se propõe a resgatar e preservar aspectos culturais e históricos da cidade. O PL foi aprovado com 14 votos favoráveis – unanimidade entre os presentes.
