Risco de complicações em partos foi destacado por vereadores que exercem a medicina

Um projeto de lei que regulamenta a presença de doulas em centros-cirúrgicos durante procedimentos de parto foi aprovado pela maioria do plenário da Câmara de Vereadores, na manhã de ontem (16).

A liberação da presença de mulheres que atuam de forma assistida a gestantes na hora do parto, dentro das unidades da rede municipal de Saúde, foi considerado como um procedimento arriscado, por conta da falta de preparação e de estrutura dos hospitais que atendem a rede pública.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Paulo Antunes (MDB) solicitou aos vereadores médicos Dr. Eduardo (PPS) e Márcio Bittencourt (MDB) uma análise profissional sobre o projeto, que obrigaria a presença das doulas, no caso de solicitação da gestante. “Eu não concordo, devido ao alto risco destes procedimentos. Quem assumiria os riscos? O centro-cirúrgico depende de um profissional qualificado e com experiência, que precisa tomar as decisões necessárias”, disse Márcio Bittencourt.

Dr. Eduardo também pactuou com a opinião de Márcio. Apesar de afirmar ser favorável à liberdade de escolha da gestante, sobre os métodos para o procedimento do parto, a presença de doulas nas unidades de saúde pública é algo bem mais complexo. “Eu, como profissional da área, não faria este tipo de procedimento. O médico é quem conhece os riscos e sabe agir em caso de complicação. Um parto é algo fisiológico, e vai acontecer independente de quem estiver lá. Mas as suas complicações são severas, e dependem de conhecimento específico”, disse Eduardo.

Outros vereadores concordaram com o posicionamento dos parlamentares médicos. “Existe uma discussão muito grande sobre o chamado parto humanizado. Mas nada pode elevar o risco da saúde, da gestante e do filho. É preciso respeitar a vontade da mãe, mas é arriscado tornar isso liberado dentro das unidades de saúde pública”, apontou Luiz Fernando (PTC).

Autor do projeto de lei que tornaria a presença de doula, caso fosse solicitado pelas gestantes, Marcel Silvano (PT) afirmou que a proposta auxilia nos chamados “partos saudáveis”. “A proposta dá à gestante o direito de contar com a doula em seus partos. Isso reduziria a violência obstetra. Nós temos na rede pública profissionais qualificados e capacitados para garantir esse direito das gestantes”, defendeu Marcel.

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) também defendeu o direito da gestante de contar com o apoio de uma doula na hora do parto. “Pelo que eu entendi, a doula só dá um auxílio à gestante. Ela não participa de nenhum procedimento cirúrgico na hora do parto. Eu acredito no direito da mulher, a acho que isso é uma unanimidade, de suporte emocional em uma hora tão importante”, defendeu.

Única mulher no plenário, a vereadora Renata Paes (PSC) votou favorável à presença da doula. “Eu vejo com muitos bons olhos a liberação da doula, sendo assim o desejo da gestante. Esse suporte é fundamental em uma hora tão vulnerável para a mulher. Na minha experiência pessoal, eu tive uma doula me acompanhando. Só acredito que isso precisa ser discutido mais a fundo, já que na rede pública nada funciona como deveria”, apontou.

Doula – palavra que vem do grego e quer dizer “mulher que serve” – é a acompanhante de parto, que oferece assistência para a mulher no pré-natal, durante o parto e após o nascimento do bebê. Elas nunca substituem a presença do médico ou do profissional responsável pelo parto, apenas oferecem apoio à mulher e à família.