Barroso enfatizou que embora considere o aborto indesejável, ele não é favorável à criminalização, defendendo que o Estado promova educação sexual, forneça contraceptivos e apoie mulheres que desejam ter filhos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou questões sobre o aborto durante a Aula Magna 2024 na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Barroso enfatizou que embora considere o aborto indesejável, ele não é favorável à criminalização, defendendo que o Estado promova educação sexual, forneça contraceptivos e apoie mulheres que desejam ter filhos.
O ministro reiterou a necessidade de um debate mais amplo e esclarecedor sobre o assunto, destacando que o tema deve voltar à pauta do STF em breve. Ele expressou preocupação com a falta de maturidade no entendimento público sobre a questão.
Em dezembro de 2023, Barroso já havia manifestado sua posição, afirmando que não planeja priorizar a discussão sobre a descriminalização do aborto a curto prazo, mas reiterou a importância do papel do Estado na prevenção do procedimento através de políticas educacionais e de saúde.
Por portal Novo Norte