O governo do presidente Lula havia declarado que as informações sobre caminhões sendo parados e multados por falta de nota fiscal e problemas com o peso da carga eram falsas.
Para evitar que caminhões transportando doações ao Rio Grande do Sul sejam multados, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta (8) uma portaria que dispensa esses veículos de procedimentos de fiscalização e pagamento de pedágio nas rodovias federais concedidas.
O governo do presidente Lula havia declarado que as informações sobre caminhões sendo parados e multados por falta de nota fiscal e problemas com o peso da carga eram falsas. No entanto, uma reportagem recente do SBT demonstrou que a fiscalização estava realmente ocorrendo, fato agora comprovado com a publicação da Portaria.
A medida é necessária em resposta ao estado de calamidade pública declarado no estado devido a eventos climáticos extremos. Assinada por Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da ANTT, a portaria garante que veículos que levam cargas essenciais à população afetada não sejam impedidos por questões burocráticas ou multas. O texto ressalta a importância da rápida assistência e o papel da ANTT em facilitar esse processo.
Além da isenção de fiscalização e pedágio, a ANTT incentiva as concessionárias de rodovias a facilitar o fluxo desses veículos, permitindo a alteração de horários para embarque e desembarque conforme necessário. Estas medidas asseguram que a ajuda chegue mais rapidamente às áreas necessitadas.
A portaria estará em vigor enquanto o estado de calamidade pública permanecer ativo, proporcionando um suporte contínuo para a logística de transporte de doações durante o período crítico enfrentado pelo estado.
Por portal Novo Norte
