A análise do MP de Contas revelou diferenças significativas nos preços de itens similares adquiridos em outras localidades

A decoração natalina de Palmas-TO tornou-se alvo de investigação pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Tocantins. O procurador Zailon Miranda Labre Rodrigues apontou um possível sobrepreço em itens decorativos alugados, destacando o custo de um Papai Noel gigante por R$ 726.150,00 e uma única árvore de Natal por R$ 509.950,00. 

A análise do MP de Contas revelou diferenças significativas nos preços de itens similares adquiridos em outras localidades. Por exemplo, um papai noel porta-retrato de 1,5m, custando R$ 24,4 mil em Palmas, enquanto um item similar foi comprado por R$ 11,6 mil em Paraíso do Tocantins. 

O total dos custos levantados para a decoração natalina em Palmas atingiu R$ 16.790.976,00, quatro vezes maior do que o valor empregado em 2022. Além disso, o MP questiona a locação de casa de madeira temporária para a Vila do Papai Noel, que custou R$ 834.750,00.

Zailon Miranda também solicitou uma inspeção nos contratos, citando a “altíssima probabilidade” de falhas graves nos procedimentos licitatórios. A representação ministerial pede a suspensão de qualquer pagamento às empresas fornecedoras e a ilegalidade da despesa, levantando preocupações sobre a necessidade e a eficiência do uso de recursos públicos em decorações temporárias de alto custo.