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Além de Carla Zambelli, outros 8 deputados de SP podem perder mandato e ficar inelegíveis

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17 de julho de 2023

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Na lista obtida com exclusividade pela GloboNews constam duas ações contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) com denúncias de abuso do poder político e econômico

Nove processos diferentes estão sendo analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), envolvendo nove deputados estaduais e federais eleitos pelo estado paulista. Caso seja confirmada a irregularidade durante as campanhas, esses processos podem resultar na perda de mandato e na inelegibilidade dos parlamentares. A lista obtida com exclusividade pela GloboNews revela que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) é alvo de duas ações, que a acusam de abuso do poder político e econômico, bem como da divulgação de informações falsas sobre o processo de votação brasileiro através dos meios de comunicação.

Diversas outras denúncias também estão relacionadas aos deputados eleitos em 2018 e 2022. Entre as acusações estão a fraude das cotas de gênero, o benefício de reportagens de um jornal local, o uso de recursos públicos para campanha e a utilização da estrutura de uma empresa privada para a promoção de comícios e propaganda irregular. As ações de investigação judicial eleitoral (Aije) estão em andamento e visam apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas, como abusos de poder econômico, político, de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação social. Caso essas práticas sejam comprovadas, as punições podem resultar na inelegibilidade por oito anos de todos os envolvidos.

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Os parlamentares estão sujeitos à perda do mandato caso sejam diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico, pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação. Nesses casos, o registro ou diploma do candidato será cassado, e os autos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para instauração de processo disciplinar e ação penal, caso necessário, além de outras providências a serem determinadas. Atualmente, os nove processos em tramitação no TRE-SP ainda estão na fase de coleta de provas, apresentação de documentos e depoimentos. Não há previsão de data para votação no plenário, de acordo com o desembargador Silmar Fernandes, vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral.

A deputada Carla Zambelli pode ter suas duas ações julgadas ainda em 2023, caso sejam levadas ao plenário do TRE-SP. Esses processos foram distribuídos no tribunal regional em dezembro do ano passado, e, por lei, o prazo de tramitação é de 12 meses. No entanto, o tempo pode ser reduzido ou estendido, dependendo das manifestações das partes e da apresentação de provas, conforme afirmou o corregedor regional eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), também deputados, acusam Carla Zambelli de disseminar desinformação sobre o sistema de votação nos processos contra ela. No dia 10 de junho, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu que a ação que pode tornar Zambelli inelegível deve tramitar na Justiça Eleitoral de São Paulo, mesmo após o pedido da defesa da parlamentar para que o caso fosse julgado pelo TSE. A defesa de Zambelli se manifestará nos autos do processo, e novos defensores serão designados após o recesso do judiciário, conforme informou a assessoria de imprensa da parlamentar.

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Lista de deputados federais e estaduais com ações no TRE-SP

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Ana Carolina Rossi Barreto Serra (Cidadania), deputada estadual