No regime de partilha, apenas um dos cinco blocos oferecidos foi arrematado, com investimento previsto de R$ 360 milhões

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta quarta-feira (13), leilão de concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás.

A oferta em regime de concessão terminou com 192 blocos arrematados por 15 empresas, que participaram individualmente ou em consórcios.

O ágio dos blocos arrematados na rodada foi de 179,69%, correspondendo a um bônus total de assinatura de R$ 421,7 milhões. De acordo com os dados da ANP, divulgados após o encerramento do certame, os investimentos previstos nas áreas totalizam pouco mais de R$ 2 bilhões.

Os critérios para vencer o certame no regime de concessão eram a oferta do bônus de assinatura (valor em dinheiro) e o Programa Exploratório Mínimo (PEM), que é um conjunto de atividades que o vencedor da área no leilão se compromete a executar na primeira fase do contrato de exploração.

Entre os destaques está a Petrobras, que arrematou 29 blocos na Bacia de Pelotas, área de nova fronteira petrolífera, em consórcios formados com a Shell e a chinesa CNOOC.

Chamou a atenção a empresa Elysian, que arrematou cerca de 110 blocos terrestres de petróleo em várias bacias. O leilão teve início às 9 horas e transcorreu sem problemas. Houve manifestação de ativistas contrários à licitação, mas sem incidentes registrados.

Partilha

Esses blocos foram oferecidos em regime de concessão, no qual as áreas arrematadas são concedidas às empresas. Também foram ofertados cinco blocos em regime de partilha de produção, no qual o critério para definir o vencedor é quem oferece à União o maior excedente em óleo.

Apenas um foi arrematado: o de Tupinambá, adquirido pela BP Energy, com excedente em óleo de 6,5%, contra mínimo de 4,88% fixado no edital do certame. O excedente em óleo correspondeu a um ágio de 33,2%. Os investimentos previstos em Turmalina serão de R$ 360 milhões.

Os demais blocos – Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Turmalina – não tiveram ofertas. Os cinco estão localizados em áreas do pré-sal das bacias de Campos e Santos.

Os cinco blocos foram ofertados em leilões anteriores, e os parâmetros utilizados não foram ajustados, o que pode ter reduzido o interesse de empresas.

Como foi o leilão dos blocos em regime de concessão:

Bacia de Pelotas

A Chevron Brasil venceu a disputa de cinco de 10 blocos de um setor da Bacia de Pelotas, uma nova fronteira petrolífera. O consórcio Petrobras (50%), Shell Brasil (30%) e CNOOC Petroleum (20%) arrematou um bloco do setor SP-AUP4. E o consórcio Petrobras (70%) e Shell Brasil (30%) levou outros quatro blocos. O bônus total do setor foi de R$ 73,523 milhões, ágio de 142,73%, com investimentos previstos totais de R$ 413,4 milhões.

Na SP-AUP3 (águas ultraprofundas 3), o consórcio composto por Petrobras (70%) e Shell Brasil (30%) arrematou 18 blocos de petróleo e gás. Já o consórcio formado por Petrobras (50%), Shell Brasil (30%) e CNOOC Petroleum (20%) apresentou oferta vencedora para 1 bloco do setor AUP3 em Pelotas. O bônus total de assinatura apresentado pelo consórcio para os blocos do setor foi de R$ 18,88 milhões, com investimentos previstos de R$ 200 milhões.

Já o consórcio entre Petrobras (70%) e Shell (30%) arrematou sete blocos de petróleo e gás do setor SP-AUP7 (águas ultraprofundas 7). O bônus total de assinatura apresentado pelos consórcios para os sete blocos do setor foi de R$ 15,130 milhões, com investimentos previstos de R$ 175 milhões, sem ágio em relação ao valor estabelecido pela ANP.

A Chevron também arrematou nove blocos de petróleo e gás do setor SP-AP1 (águas profundas 1). O bônus total de assinatura apresentado para os blocos do setor foi de R$ 109,105 milhões, com investimentos previstos de R$ 200 milhões nos nove blocos, com ágio de 463,85% em relação ao valor estabelecido pela ANP.

Dois consórcios com participação da Petrobras apresentaram ofertas vencedoras para dois blocos de petróleo e gás do setor SP-AUP8 (águas ultraprofundas 8). O consórcio composto por Petrobras (50%), Shell (30%) e CNOOC (20%) arrematou um bloco e o consórcio entre Petrobras (70%) e Shell (30%) venceram com oferta para um bloco. O bônus total de assinatura apresentado pelos consórcios para os dois blocos do setor foi de R$ 4,340 milhões, com investimentos previstos de R$ 50 milhões, sem ágio em relação ao valor estabelecido pela ANP.

O consórcio entre Petrobras (70%) e Shell (30%) arrematou sete dos oito blocos de petróleo e gás do setor SP-AUP2 (águas ultraprofundas 2) da Bacia de Pelotas. A Chevron Brasil levou um bloco dos oito negociados. O bônus total de assinatura apresentado pelo consórcio e pela companhia para os oito blocos do setor foi de R$ 77,761 milhões, com investimentos previstos de R$ 282,3 milhões, com ágio de 252,66% em relação ao valor estabelecido pela ANP.

Dos 12 setores da Bacia de Pelotas, a primeira negociada na sessão pública, seis não receberam ofertas. Os outros seis setores arrematados totalizam 44 blocos de petróleo e gás, do total de 165 blocos que estavam disponíveis para ofertas. O bônus de assinatura acumulado com os setores arrematados até o momento é de R$ 298,740 milhões.

Os investimentos totais na Bacia de Pelotas serão de R$ 1,573 bilhão.

Bacia Potiguar

O Setor SPOT-AP2 (águas profundas 2), na Bacia Potiguar, não recebeu oferta. O setor é o único da Bacia que estava disponível. Potiguar está localizado na Margem Equatorial.

A petroleira Elysian arrematou 99 blocos terrestres de petróleo em cinco setores da Bacia Potiguar. Os setores nos quais a Elysian apresentou ofertas vencedoras foram T4, T2, T3, T1B e T5.

Petro-Victory, PetroRecôncavo e 3R Areia Branca também arrematam blocos na Bacia Potiguar. A Petro-Victory venceu a disputa de três blocos terrestres, enquanto a PetroRecôncavo levou dois blocos. A 3R Areia Branca levou outros três blocos.

Bacia de Santos

CNOOC e Karoon arremataram três blocos de petróleo e gás do setor SS-AUP4 (águas profundas 4) da Bacia de Santos. A australiana Karoon apresentou oferta vencedora para dois blocos do setor AP4 em Santos, enquanto a chinesa CNOOC venceu a disputa de um bloco. O bônus total de assinatura apresentado pelos vencedores para os três blocos do setor foi de R$ 44,77 milhões, com investimentos previstos de R$ 90 milhões, com ágio de 122,18% em relação ao valor estabelecido pela ANP.

Já a Equinor arrematou um bloco de petróleo e gás do setor SS-AUP5 (águas ultraprofundas 2), superando a petroleira inglesa BP no certame. O bônus total de assinatura vencedor foi de R$ 62,5 milhões, com investimentos previstos de R$ 109,5 milhões, com ágio de 432,82% em relação ao valor estabelecido pela ANP.

A oferta da australiana Karoon pelo setor de águas rasas SS-AR3, na Bacia de Santos, foi considerada inválida pela comissão especial de licitação. A área não recebeu novas ofertas.

Bacia do Espírito Santo

A Elysian arrematou 10 blocos terrestres de petróleo em três setores (SES-T4, SES-T2 e SES-T6) da Bacia do Espírito Santo.

O bônus de assinatura total ofertado pela Elysian foi de R$ 510 mil e os investimentos previstos somam R$ 16 milhões nos dez blocos.

Bacia do Paraná

A Bacia do Paraná teve um bloco do setor SPAR-CS arrematado, pela petroleira brasileira Blueshift, por R$ 210 mil, com ágio de 0,01% e previsão de R$ 4,8 milhões em investimentos.

Bacia do Amazonas

A Atem Participações apresentou oferta vencedora para quatro blocos terrestres do setor SAM-O da Bacia do Amazonas. A empresa disputou um dos quatro blocos com a Eneva.

O bônus de assinatura total ofertado pelo consórcio nos quatro blocos foi de R$ 7,823 milhões, ágio de 360,18% em relação aos valores inicialmente estabelecidos pela ANP, e os investimentos previstos somam R$ 29,120 milhões.

Um setor da Bacia do Amazonas, SAM-L, não recebeu ofertas.

Bacia Tucano Sul

O consórcio Imetame (30%) e Energy Paranã (70%) apresentou oferta vencedora para três blocos terrestres do setor STUC-S da Bacia Tucano Sul.

O bônus de assinatura total ofertado pelo consórcio foi de R$ 152,6 mil e os investimentos previstos somam R$ 4,8 milhões nos três blocos.

Bacia Sergipe-Alagoas

A petroleira Elysian arrematou 13 blocos terrestres de petróleo em três setores (SSEAL-T1, SSEAL-T2 e SSEAL-T3) da Bacia Sergipe-Alagoas. O bônus de assinatura total ofertado pela Elysian nos 13 blocos foi de R$ 663 mil e os investimentos previstos somam R$ 20,8 milhões.

Regime de partilha

Já sob o regime de partilha, são cinco blocos no pré-sal, nas bacias de Campos e Santos: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá e Turmalina. Seis empresas se qualificaram e estão aptas a apresentar ofertas no dia da sessão pública. O critério para definir o vencedor é quem oferece à União o maior excedente em óleo. A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) representa a União nos consórcios dessa modalidade. O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa vencedora.

Por Valor