Projeto do novo Porto de Macaé entra na reta final para ter licenças para construção
O presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), Maurício Couto César Junior, da Secretaria de Estado do Ambiente, confirma data e convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TEPOR – Terminal Portuário de Macaé Ltda, para a implantação do Terminal Portuário de Macaé. A Audiência será realizada no dia 07 de novembro, às 19hs, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, situada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 170, no bairro São José do Barreto.
A EBTE Engenharia, empresa que assumiu a gestão do projeto em 2016, entregou ao Inea a documentação que cumpre a instrução técnica exigida nesta primeira fase do licenciamento. Ao cumprir esta nova etapa do processo de licenciamento prévio, sob análise do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o projeto Terminal Portuário de Macaé (Tepor) já está pronto para passar por discussão e avaliação de viabilidade técnica e de impacto ambiental junto à sociedade local. O terminal de apoio offshore incluirá nove berços para supply boats. Também poderá receber navios de longo curso para movimentação de cargas gerais, além de sondas e plataformas para manutenção e descomissionamento.
As análises foram elaboradas ao longo de dois anos. Agora, a população será ouvida. O Inea poderá emitir a licença prévia em 90 dias. O Terminal Portuário de Macaé (Tepor) surge como um fator importante para o desenvolvimento econômico do município. Será um terminal para atender a necessidade da indústria de apoio às atividades de óleo e gás, além de soluções para transportes de cargas de outros setores. Sua área onshore ocupará um total de até 6 mil m², e terá espaço para estocagem e armazéns alfandegados. Estão incluídos um Terminal de Armazenamento de Petróleo, com capacidade de 4,5 milhões de barris; Terminal de Armazenamento de Combustíveis, com capacidade de 420.000 m³; Planta de Processamento de Gás Natural, com capacidade de processamento de 60 milhões m3/dia.
O Tepor engloba o projeto do porto que será dividido em dois terminais. O primeiro será voltado à movimentação de petróleo e contará com dois berços para atracagem, com calado natural de 27 metros de profundidade.
Esse terminal terá capacidade para atender navios ULCC (Ultra Large Crude Carrier) e será interligado por dutos ao polo de armazenagem na retroária do Tepor que terá capacidade de bombeamento de dois milhões de barris de petróleo por dia.
Já o segundo terminal, direcionado à movimentação de líquidos e de apoio offshore, será interligado à terra por uma ponte de quatro quilômetros de extensão. Com potencial para operações ship to ship (navio para navio), o terminal, com calado de 16 metros de profundidade, também será interligado por dutos ao polo de armazenagem da retroária do Tepor.
O projeto conta ainda com uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que será diretamente interligada ao terminal de operações de líquido e de logística. Situado na retroária, esse polo estará interligado a uma área de expansão de atividades industriais.
A expectativa no meio empresarial é de otimismo que enxerga no empreendimento a oportunidade de gerar empregos e, também, de fortalecer a economia.