Vereadores debatem legislações sobre armamento em Macaé

Projeto para detectores de metais em escolas originou a discussão

A discussão do Projeto de Lei (PL) 061/219, aprovado na sessão da última quarta-feira (19) da Câmara Municipal de Macaé, tornou-se um debate sobre o armamento da população. Paulo Antunes (MDB) defendeu a implantação de detectores de metal na porta de escolas. “O projeto é autorizativo, para impedir a entrada de armas, evitando massacres como o que ocorreu em Suzano”.

Antunes referiu-se aos assassinatos de estudantes no dia 13 de março, em colégio da cidade paulista, realizados por dois atiradores que se suicidaram em seguida. Todos os vereadores que discursaram deram apoio. Luiz Fernando (sem partido) mencionou outros sete casos semelhantes em todo o país nos últimos anos.

Mas foi o próprio emedebista a abrir os questionamentos ao mencionar outro PL que pretende apresentar para que os guardas municipais possam portar armas. Márcio Barcelos (MDB) disse ser contra armar os guardas e comemorou a votação contrária dada pelo Senado, na última terça-feira (18), à proposta do governo para flexibilizar a legislação restritiva ao armamento.

Estatuto do Desarmamento

“Mesmo com a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, tivemos 60 mil assassinatos por ano. Imaginem se armarmos a população: esse número vai crescer ainda mais”, disse Márcio. Robson Oliveira (PSDB) discordou. “Os homicídios aumentaram 18%”, afirmou o tucano, sustentando o direito de legítima defesa.

Marcel Silvano (PT) questionou Robson. “É preciso contextualizar esses dados. Antes do Estatuto, as mortes por arma de fogo cresciam 5,5% ao ano. Depois, caíram para 1%”. Antunes voltou ao debate. “Eu tenho porte de arma e ela fica em casa. Pensem se eu estou na minha propriedade e um bandido resolve ir lá pra me roubar e atacar minha família. Eu não posso me defender?”.

A defesa do desarmamento contou com o apoio de Luciano Diniz (MDB). “A Noruega tem índice zero de violência. E lá não investiram em armamento mas em empregabilidade, educação e qualidade de vida”.

O presidente Eduardo Cardoso (PSB) concordou com Luciano, citando os EUA. “Vejam que os americanos também fazem bons investimentos sociais. Mas são permissivos com as armas. Resultado: são recordistas do primeiro mundo em massacres desse tipo”.

O PL para implantação dos detectores em estabelecimentos de ensino foi aprovado por unanimidade e segue para sanção ou veto do Executivo. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram unanimemente o PL 060/2019, também de Antunes, proibindo a venda da linha chinesa, que contém aço cortante, usada para empinar pipas. A proposta soma-se a outra, de Julinho do Aeroporto (MDB), que proíbe linhas com cerol.