As quatro propostas foram aprovadas por unanimidade dos parlamentares presentes
Em sessão extraordinária realizada em ambiente virtual, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta quarta-feira (3), quatro requerimentos relacionados à pandemia. Um deles visa tornar obrigatório o uso de máscaras por toda a cidade. Outro pede a concessão de auxílio aos artistas. Houve ainda uma solicitação de pagamento de insalubridade aos servidores administrativos que atuam nas unidades de saúde. E por fim, um reforço para que os óbitos por coronavírus (Covid-19) dos servidores que atuam nesse período sejam considerados acidente de trabalho.
Doze parlamentares participaram das discussões dos requerimentos, que foram aprovados por unanimidade dos presentes. São eles: o presidente Eduardo Cardoso (Podemos), Julinho dos Aeroporto (PSDB), Alan Mansur (Cidadania), Cesinha (Pros), Maxwell Vaz (Solidariedade), Cristiano Gelinho (Cidadania), Marcel Silvano (PT), Marcio Bittencourt (Cidadania), Renata Paes (Democratas), Marvel Maillet (Rede), Paulo Antunes (PSDB), Robson Oliveira (PTB), Val Barbeiro (PSDB). Os vereadores Guto Garcia (PDT) e José Prestes (PTB) (Cidadania) permanecem de licença médica.
Insalubridade
Paulo Antunes foi o autor do primeiro requerimento apresentado, que solicita ao prefeito o pagamento de insalubridade aos servidores administrativos que atuam nas unidades de saúde do município. “Quem trabalha na recepção e atende as demandas de médicos e pacientes, embora também esteja na linha de frente no combate a Covid-19, não recebe o benefício”.
Segundo o parlamentar, esse grupo de servidores deixou de receber insalubridade em 2017, o que ele pede que seja revisto, pois, assim como os demais profissionais de saúde, eles também estão expostos ao coronavírus por conta da sua atuação profissional.
Acidente de Trabalho
O segundo requerimento foi feito pelo presidente Eduardo Cardoso. A ideia é tornar acidente trabalhistas, para fins legais, os óbitos dos servidores que contraíram Covid-19 durante a realização do seu trabalho. “Soube que o STF já tem esse entendimento, o que permite assistir as famílias das vítimas. Mesmo assim, fica aqui a lembrança de que os profissionais da Guarda Municipal, Mobilidade Urbana e Saúde que atuam nas barreiras sanitárias, centros de triagens, hospitais e outros precisam dessa atenção especial”, argumentou.
Apoio aos artistas
Na sequência foi a vez de Marcel Silvano defender o auxílio para os artistas, nos moldes do concedido pelo governo municipal aos trabalhadores do comércio. “Os artistas também contribuem para a economia, mas muitos não possuem vínculo formal. São pessoas que se apresentam em bares, restaurantes, teatros, festas, eventos e outros locais públicos e que estão impedidas de trabalhar neste período. ”
Silvano ainda destacou a poesia, a música, a dança, a literatura e a arte de forma geral como fundamentais para mantermos a saúde mental e a esperança em um contexto de adversidades. “Já chegamos a 1.008 casos confirmados de Covid-19 e 37 óbitos em Macaé. O Conselho de Cultura fez um levantamento e há cerca de 400 artistas que precisam dessa assistência”, acrescentou.
Obrigatoriedade de máscaras
Por último, Maxwell Vaz apresentou um requerimento para tornar obrigatório o uso de mascaras não profissionais por toda a população em espaços públicos da cidade, como ruas, praças, orla, supermercados e etc. “É uma forma de todo cidadão proteger a si mesmo e aos outros. A ação já se mostrou bastante eficiente no controle da pandemia junto das demais medidas de higiene e limpeza”.
Para o vereador, falta trabalhar melhor essa mudança de comportamento dentro dos bairros. “É preciso investir em campanhas educativas e conscientizar a população, sobretudo entre os que ainda não levam a doença a sério, para a importância de proteger a saúde coletiva até encontrarmos uma vacina”.
