Relator do registro foi o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes
Nesta terça-feira (6), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro, que disputa à reeleição. A decisão foi por unanimidade.
O relator do registro de Bolsonaro foi o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Ele seguiu um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que não viu nada que impede a chapa de Bolsonaro.
Em seu relatório, Moraes apontou que, “ainda que os inquéritos em que reconhecidamente o candidato responde ou as ações populares e ações civis públicas ajuizadas em seu desfavor não limitam a condição de concorrer à reeleição, devendo ser comprovada, e isso não o foi, decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado”.
Além de Bolsonaro, o TSE também aprovou o registro do vice, general Braga Netto (PL).
Por Portal Novo Norte
