O juiz de direito Wellington José Prates, que durante anos foi titular da 2ª Vara Criminal de Araçatuba, foi preso na quarta-feira, em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O juiz foi afastado das funções em dezembro do ano passado. O TJ apurava várias denúncias contra o magistrado, principalmente a ausência no local de trabalho em dias específicos da semana, deixando para outros servidores funções exclusivas da magistratura. A assessoria do Tribunal de Justiça confirmou a prisão, mas não revelou os motivos, justificando que o processo tramita em segredo de justiça.
De acordo com o que foi apurado pela reportagem, o juiz foi preso em um rancho na região ribeirinha entre José Bonifácio e Barbosa. O mandado foi cumprido por policiais civis e representantes do Tribunal de Justiça e representante do Ministério Público Estadual. Os representantes do TJ e do MP vieram de São Paulo para cumprimento do mandado. Há informações de que o magistrado foi conduzido ao Presídio Romão Gomes, da Polícia Militar.
O afastamento do juiz em dezembro do ano passado foi um pedido da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que apurava denúncias feitas contra o juiz. À época foi informado que o juiz ficava ausente sem justificativa. O magistrado faltava com frequência às quintas e sextas-feiras e tampouco exercia suas funções de forma remota. Outros funcionários do fórum executavam tarefas do juiz. Além disso, havia omissão em casos processuais, com servidores presidindo sessões e até mesmo elaborando decisões com acesso digital do magistrado.
Com o afastamento de Prates, a Corregedoria intensificou os trabalhos de apuração. Em decorrência do que foi apurado, foi solicitada a prisão do juiz. O órgão Especial do TJ determinou a prisão e a presidência do TJ expediu os mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva. O que chama a atenção no caso é que normalmente, neste tipo de investigação a Justiça expede mandado de prisão temporária, com prazo definido. Já neste caso específico, foi mandado de prisão preventiva, que não tem prazo de prisão.
Essa decisão reforça as suspeitas de que existe algo mais grave na área criminal e não apenas questões funcionais, cuja punição seria advertência ou suspensão. Com a prisão, fica evidente que o Tribunal de Justiça está investigando possíveis crimes cometidos pelo juiz e pelo rigor da medida, foram crimes graves.
Os representantes do TJ cumpriram também mandado de busca e apreensão. Não foi informado que tipo de material foi apreendido em endereços ligados ao juiz, como no rancho e em Araçatuba. A reportagem apurou que foram apreendidos computador e celular, além de três armas. Provavelmente o que foi apreendido vai passar por avaliação de peritos e integrar a peça processual.
O TJ, por meio de assessoria, apenas confirmou o cumprimento dos mandados.
“O Tribunal de Justiça de São Paulo não emite notas de esclarecimento relativas a questões jurisdicionais. No caso mencionado, o procedimento tramita em segredo de Justiça e o Poder Judiciário tomou todas as medidas necessárias para a apuração dos fatos. O Órgão Especial do TJSP determinou a prisão e a Presidência expediu os mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, já cumpridos”, fiz o comunicado da assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Por site LR 1
