A expectativa é de que, nos próximos dias, o PT publique uma carta criticando a decisão do STF
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que altera a compreensão sobre a liberdade de imprensa no Brasil, provocou uma reação conjunta inesperada entre membros do PT e do PL. Essa mudança, anunciada na quarta-feira, 29, estabelece que veículos de mídia podem ser responsabilizados por entrevistas que atribuam a alguém a prática de um ato ilícito, desde que existam “indícios concretos da falsidade da imputação”.
No PT, sob orientação do líder na Câmara, Zeca Dirceu, os integrantes do partido foram aconselhados a se abster de comentários imediatos. A expectativa é de que, nos próximos dias, o partido publique uma carta criticando a decisão do STF. Além disso, há discussões internas sobre a apresentação de um projeto de lei para regulamentar tais situações, em resposta ao julgamento do Supremo.
Por outro lado, o PL planeja expressar sua posição oficial sobre a liberdade de imprensa, considerando a recente decisão como um excesso do STF. No entanto, a atenção do partido está momentaneamente voltada para a sabatina de Flávio Dino no Senado, após o qual esperam-se pronunciamentos mais detalhados. Curiosamente, na última terça-feira, o partido começou uma campanha contra a indicação do ministro da Justiça ao Supremo.
O STF esclareceu que, apesar da nova diretriz, se um veículo de comunicação publicar uma entrevista onde alguém, sem evidências, acuse outro de cometer um crime, a responsabilidade pela indenização recai sobre quem fez a falsa acusação. O Tribunal ainda ressaltou que a decisão se aplica somente a casos “muito excepcionais” que demonstrem má-fé por parte das empresas jornalísticas.
