O calendário das datas das pré-matrículas foi alterado para melhor atender os alunos já matriculados e os que estão ingressando na rede municipal. Pais e responsáveis devem estar atentos às mudanças dos períodos de cadastro, resultados e matrículas. Com o novo cronograma, a terceira etapa da pré-matrícula será entre os dias 28 de janeiro (a partir das 9h) a 5 de fevereiro, no site oficial ou polo de atendimento do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), que funciona na sede da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional, localizada na Rua Alfredo Backer, 363, Centro.
Esta fase é para quem perdeu a etapa anterior e oferece vagas para a Educação Infantil (Maternal I, Maternal II, Pré I e Pré II), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (etapas I a IX) e Ensino Médio (apenas na Serra).
Já a divulgação da relação dos candidatos alocados na terceira fase será no dia 12 de fevereiro no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br. A matrícula dos candidatos alocados nesta fase será entre os dias 12 a 14 de fevereiro. Os candidatos alocados, se maiores de idade, os pais ou responsáveis legais, se menores de idade, deverão comparecer nas escolas municipais em que serão atendidos no horário de funcionamento.
Deverão ser fornecidos os seguintes documentos (original e cópia): certidão de nascimento, além da carteira de Identidade, para candidato maior de idade; carteira de vacinação atualizada, para Educação Infantil; comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência), original do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e foto 3×4.
Também devem ser apresentados os originais e cópias destes documentos: cartão do Bolsa Família, caso o candidato seja beneficiário do programa, além do cartão do SUS e dos documentos de identificação dos responsáveis. Os originais dos documentos serão devolvidos ao interessado no ato da matrícula, exceto a declaração de escolaridade/protocolo ou histórico escolar.
Idade – Para ingresso na rede municipal, o candidato deverá ter a idade mínima prevista nos seguintes segmentos: Educação Infantil- maternal I – dois anos completos ou a completar até 31 de março; Maternal II – três anos completos ou a completar até 31 de março; Pré I – quatro anos completos ou a completar até 31 de março, pré II – cinco anos completos ou a completar até 31 de março. Já para o Ensino Fundamental, o aluno deve ter seis anos completos ou a completar, Educação de Jovens e Adultos (oferta anual); e etapa 1 – 15 anos completos ou a completar até o dia 31 de março.
A Secretaria Adjunta de Educação Básica poderá alocar o candidato em outra unidade escolar, caso não existam vagas nas três opções apresentadas no cadastro. Caso os pais ou responsáveis legais venham a optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida escola municipal, e se ainda houver vagas remanescentes.
