Uma licitação da Petrobras (PETR4), avaliada em R$ 16,5 bilhões, está sendo analisada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) após uma denúncia de que o resultado foi direcionado, a qual foi divulgada em 12 de dezembro. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A concorrência em questão é para a construção e afretamento de 12 embarcações do tipo PSV, que foi vencida pelas empresas Bram Offshore e Starnav.
Quatro dias após a assinatura dos contratos, a Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil) apresentou contestação ao TCU, argumentando que os critérios que determinaram a vitória das duas empresas foram adicionados durante o processo licitatório, pouco antes da entrega das propostas.
De acordo com a Logística Brasil, as mudanças levaram a uma vantagem competitiva para a Bram e a Starnav, que possuem estaleiros próprios, enquanto restringiram a participação de potenciais concorrentes que terceirizam a construção das embarcações. A denúncia foi encaminhada ao ministro Walton Alencar.
Em nota, a Petrobras afirmou que a contratação de embarcações do tipo PSV foi realizada por meio de processo licitatório público seguindo os requisitos previstos na legislação e em seus procedimentos internos.
A companhia ressaltou que foram obtidas propostas de sete empresas e o critério para julgamento das propostas foi definido em acordo com os princípios legais de forma a garantir a competitividade, economicidade e o atendimento das necessidades operacionais da companhia.
“As empresas tiveram oportunidade de apresentar seus questionamentos sobre o edital, tendo a comissão de licitação prestado os esclarecimentos solicitados, seguindo o devido processo administrativo. A Petrobras informa que está à disposição para esclarecer as questões levantadas pelos órgãos de controle”, reforçou.
