Processo de contratação seguiu o novo rito simplificado, com tarifa 10% menor, conforme aprovada pela ANP.
Petrobras, Galp Energia Brasil, MGÁS Comercializadora de Gás Natural e as Companhias de Gás do Mato Grosso do Sul (MSGÁS), de Santa Catarina (SCGÁS) e do Rio Grande do Sul (Sulgás) são os carregadores que arremataram contratos de transporte de gás no Processo de Oferta e Alocação de Capacidade 2023. O objetivo deste processo é a oferta de toda a Capacidade de Transporte firme disponível no Regime de Entrada e Saída do Gasoduto da TBG para os anos de 2024 a 2028.
Ao todo foram contratados 20.869,25 mil m³/dia de Entrada e 10.959,74 mil m³/dia de Saída para 2024. Para 2028 foram contratados 1.728 mil m³/dia. Junto com contratos arrematados nos processos de Ofertas anteriores, os processos somam a totalidade da capacidade de saída disponível nas regiões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Conforme o cronograma, a assinatura dos contratos acontece nesta sexta-feira, dia 29 de dezembro. O início da prestação dos serviços está previsto para o dia 1° de janeiro de 2024.
O Processo de Oferta e Alocação de Capacidade 2023 marca um significativo avanço no cenário comercial e regulatório do mercado de gás brasileiro, resultado da simplificação conduzida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Consulta Pública n°12/2023. Todo o trâmite para o Processo de Oferta e Alocação de Capacidade 2023 para o período de 2024 e 2028 foi comunicado aos agentes de Petróleo e Gás Natural, e demais interessados. A proposta tarifária foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANP por meio do Despacho ANP Nº 1.455, de 24/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2023.
O novo processo permite à TBG e a outras transportadoras ofertar a capacidade existente com aprovação direta da ANP, eliminando a necessidade de Chamadas Públicas. Esse procedimento assemelha-se às atuais ofertas de produtos de curto prazo, trazendo maior agilidade no rito de contratação de capacidade de transporte.
A Oferta foi realizada via Portal de Oferta de Capacidade (POC), disponível pelo endereço www.ofertadecapacidade.com.br, onde também podem ser consultadas as demais ofertas de capacidade e produtos da TBG.
Sobre a TBG – A TBG é a empresa brasileira responsável pelo transporte ininterrupto de gás natural para o principal eixo econômico do Brasil, entregando até 30 milhões de m³/dia do combustível às regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, que representam mais de 50% do PIB nacional. A TBG abastece termelétricas, refinarias e sete distribuidoras de gás.
Sobre o POC – O Portal de Oferta de Capacidade é o primeiro marketplace multitransportador do Brasil, compartilhado entre a TBG e as demais transportadoras (NTS e TAG). Por meio de um cadastro único, oferece um modelo de contratação simplificado, desburocratizado e que pode ser realizado a qualquer momento, favorecendo a celeridade das operações e promovendo um cenário mais competitivo para o mercado nacional. Nele, é possível contratar os produtos ofertados no Sistema de Transporte que integra as diversas fontes de suprimento de gás: bacias de produção nacional (onshore e offshore – como o Pré-Sal), Bolívia e terminais de GNL, permitindo a competição e a movimentação por uma rede de gasodutos que integra Estados responsáveis por mais de 90% do PIB industrial brasileiro. Alinhado ao Novo Mercado de Gás, o POC é acessível por meio do site: www.ofertadecapacidade.com.br.
Por TN Petróleo
