A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou na segunda-feira (7) o governo do presidente Donald Trump a retomar a deportação imediata de venezuelanos, incluindo supostos membros da gangue Tren de Aragua. Por 5 votos a 4, os juízes restabeleceram o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, anulando decisão de instância inferior que havia barrado a medida.
A lei, criada no século 18 e usada apenas em três guerras passadas, foi invocada por Trump para remover migrantes considerados ameaça à segurança nacional. A decisão foi celebrada por membros do governo como uma vitória contra o crime. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmou que “é um dia ruim para terroristas nos EUA”.
O caso ganhou atenção após o juiz James Boasberg, de Washington, suspender a aplicação da lei por 14 dias. Apesar da ordem, ao menos 261 migrantes foram deportados, e Boasberg investiga se houve descumprimento deliberado por parte do governo. A Procuradoria alega razões de segurança para não divulgar informações sobre os voos.
Durante audiência em 3 de abril, o juiz questionou o motivo da recusa em fornecer os dados, mesmo após diversas ordens judiciais. Agora, Boasberg avalia se deve responsabilizar funcionários da administração Trump por desacato. Uma nova audiência está marcada para segunda-feira (8), quando o tema voltará a ser analisado.
Trump, por sua vez, comemorou a decisão em sua rede social, dizendo que a Suprema Corte confirmou o Estado de Direito ao permitir que o presidente proteja o país. A medida marca um avanço significativo na agenda migratória de seu novo mandato, com foco em segurança e deportações rápidas de estrangeiros ligados ao crime.
