No primeiro quadrimestre do ano, o desempenho dos repasses dos royalties e da Participação Especial do petróleo, apontam um cenário positivo quanto a recuperação tributária dos municípios produtores offshore.
Porém, mesmo com mais recursos em caixa, as prefeituras ainda não representam eficiência e rendimento na qualidade dos serviços públicos.
Apenas Macaé, cidade que ainda mantém a maior arrecadação com os royalties, já contabiliza neste ano mais de R$ 50 milhões em excessos de receitas do petróleo, número que saltará para R$ 200 milhões até o final do ano, retornando assim ao patamar invejável só registrado nos tempos áureos da Bacia de Campos, nos idos de 2014.
Com mais receitas em caixa, o município seria capaz de dar, ao menos, respostas concretas e imediatas a demandas da cidade, em especial a infraestrutura, Saúde, Mobilidade Urbana, Saneamento e Segurança.
Só que, o que acontece na prática, é o acúmulo de problemas que interferem na rotina da sociedade que ainda aposta na recuperação de Macaé, como Capital Nacional do Petróleo.
Salvo a limpeza pública e o transporte, serviços baseados em contratos que estão condicionados aos repasses do petróleo, a alta dos royalties e da Participação Especial ainda não é capaz de garantir o retorno das obras de urbanização do Vale Encantado, mais investimentos em obras da Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, as reformas do Ginásio Poliesportivo e do Parque da Cidade, além de concluir o projeto de Macrodrenagem.
Enquanto esses projetos não acontecem, a sociedade ainda convive com ruas esburacadas, espaços públicos danificados, sem serviços sociais importantes e o sucateamento das unidades básicas de saúde, um processo que não possui previsão de acabar, nem mesmo com um cenário de crescimento das receitas que deveriam garantir ao cidadão uma cidade digna de uma verdadeira Capital Nacional do Petróleo.
