A projeção atual supera a previsão de R$ 3 bilhões estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), obrigando o Tesouro Nacional a compensar a diferença em seu resultado primário.
Em 2023, sob o governo Lula, as estatais federais do Brasil, excluindo a Petrobras e os bancos públicos, deverão registrar um déficit primário de R$ 4,5 bilhões. Este resultado negativo, revelado em um boletim bimestral de avaliação orçamentária, marca um contraste significativo com os anos anteriores, onde houve superávit, com exceção de 2020 devido à pandemia de Covid-19. No ano passado, o saldo positivo foi de R$ 4,75 bilhões. A projeção atual supera a previsão de R$ 3 bilhões estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), obrigando o Tesouro Nacional a compensar a diferença em seu resultado primário.
A ministra Esther Dweck, da pasta de Gestão e Inovação, informou que o déficit previsto será compensado pelos próprios caixas das empresas, utilizando saldos de anos anteriores, sem necessidade de socorro direto do Tesouro Nacional. A Emgepron, empresa gerenciadora de projetos da Marinha, é apontada como principal responsável pelo retorno ao déficit, com um saldo negativo esperado de R$ 3,695 bilhões. Apesar das críticas recebidas, a Emgepron e a Ceagesp, que prevê fechar o ano com superávit, defenderam suas gestões, destacando que os investimentos estão sendo cobertos com recursos próprios.
Este retorno ao vermelho das estatais acontece no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, as estatais passaram por um processo de redução de despesas e limitações a indicações políticas, gerando superávits sucessivos até 2022, exceto em 2020. Vale ressaltar que o grupo de estatais sofreu diversas alterações nos últimos anos, com privatizações, liquidações e criações de novas empresas.
