Girão afirmou que a resolução “causou uma forte e justa reação entre muitos missionários religiosos de todo o Brasil” e que ela representa “uma questão de humanidade” devido ao impacto positivo das visitas religiosas nos presídios. “Já ingressei com projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos dessa resolução”, declarou.
O Senador Eduardo Girão (NOVO/CE) criticou nesta quinta-feira (23), no plenário do Senado, a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que recomenda a proibição do proselitismo religioso nos presídios do Brasil. A resolução, publicada em 24 de abril, gerou polêmica e forte reação entre missionários religiosos.
Diversos parlamentares acusaram o governo de “perseguição religiosa” e de “afronta à liberdade das igrejas”. A resolução também veda a participação de servidores públicos como voluntários religiosos e o pagamento de dízimos pelos presos. Girão destacou que a resolução “cria um cerceamento de uma atividade importante de ressocialização do preso e redescoberta do sentido da vida”.
O Ministério da Justiça defendeu a resolução, afirmando que visa garantir a laicidade do Estado e proteger os direitos dos presos, evitando abusos. No entanto, líderes religiosos criticaram a medida, argumentando que ela dificulta o trabalho de ressocialização dos detentos. “A resolução não proíbe a evangelização e visa a garantir a laicidade do Estado e proteger os direitos dos presos”, esclareceu o ministério em nota oficial.
