Toffoli Reajuste salarial
Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Senado aprova reajuste de 16% para ministros do STF; salário vai a R$ 39 mil

Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira, 7, pelos senadores e segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.

O plenário do Senado deu o sinal verde

O plenário do Senado deu o sinal verde para o aumento apesar do apelo do presidente eleito,  que manifestou preocupação com a votação.

O reajuste terá um efeito em cascata para a União e sobretudo para os Estados.

Eles já correm risco de insolvência justamente devido ao elevado comprometimento de suas receitas.

A decisão de Eunício de pautar o projeto do reajuste pegou de surpresa as lideranças dos partidos.  No entanto Eunício não convocou a reunião de líderes para tratar do assunto, o que é praxe.

A matéria estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com parecer contrário do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

 

Mas o presidente do Senado designou novo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu parecer favorável ao aumento.

Eunício rebateu as reclamações de que foi pouco transparente na articulação para pautar o projeto. “Os reajustes estavam pautados, não é verdade que não estavam, houve pedido de urgência”, afirmou o presidente do Senado.

 

Segundo ele, os requerimentos foram aprovados pelo plenário, o que abriu caminho para a votação feita hoje.

 

O presidente do Senado disse ainda que “jamais” faria uma negociação às escondidas.

Eunício ressaltou ainda que os projetos já haviam sido aprovados pela Câmara dos Deputados e que o aumento não provocará mudança no teto de gastos do Judiciário ou do Ministério Público, que seguirão respeitando a regra que limita o avanço das despesas à inflação. “Há compromisso formal do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, e de Raquel Dodge (procuradora-Geral da República), com quem me encontrei hoje, de que não haverá aumento do teto de gasto dos órgãos”, afirmou Eunício.