O secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), Fabrício Maia, esteve visitando as instalações do Restaurante Popular da Aroeira, uma área de 1.055 metros quadrados, com vistas a avaliar a estrutura interna do equipamento que será reinaugurado em breve. Em sua companhia esteve o vereador Reginaldo do Hospital (PODE), autor do requerimento que pede ao Executivo, informações sobre o processo licitatório referente à reabertura do restaurante.
No local, os visitantes avaliaram os benefícios que irá trazer um restaurante popular em funcionamento, servindo diariamente mais de 1500 refeições, promovendo segurança alimentar e nutricional.
– Nosso objetivo é ampliar o acesso a uma alimentação adequada e saudável às pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco social. Esta visita é técnica e atende a um pedido do vereador que fez uma indicação para reabertura do equipamento. Aqui, além de observamos o estado de conservação, apresentei a ele o procedimento da licitação e a escritura do espaço. Nossa equipe técnica está debruçada em cima desse processo para poder colocar logo em funcionamento e graças a Deus já estamos chegando na etapa final. Em breve a gente vai estar publicando essa licitação, faltando apenas os últimos detalhes para conseguirmos colocar em funcionamento o restaurante -, ressaltou Fabrício Afonso.
A inspeção no local se dá exatamente após as definições das formas do processo licitatório que cumpre uma obrigatoriedade imposta pela Constituição Federal (art. 37, XXI), para que a Administração Pública, possa adquirir algum bem ou contratação um serviço. Este procedimento segue as normas de um instrumento convocatório, o Edital, que leva ao conhecimento público a abertura do procedimento licitatório, fixa suas condições de realização e convoca os interessados para apresentação de suas propostas. A publicação do edital é a fase externa da licitação.
Direito Social – O vereador Reginaldo do Hospital, que já vem defendendo a abertura do Restaurante Popular da Aroeira não como uma política assistencialista, mas, como uma política pública que visa oferecer um dos direitos básicos e sociais de uma população que é a alimentação, tem pressa. Ele argumenta que, além de conhecer como vivem as pessoas em situação de risco social, é preciso combater a fome e não fechar os olhos para a realidade das pessoas que vivem na linha de extrema pobreza, principalmente, neste período de Covid mundial que desempregou centenas de pais e mães de família.
– É por isso que temos pressa para que o Restaurante Popular da Aroeira funcione a contento e abra espaço para o funcionamento de outros que beneficiem a população macaense. Agradeço ao Fabrício por ter aceitado nosso convite para estarmos aqui e conhecermos de perto a estrutura após um tempo parado. Entendemos a dificuldade do secretário por causa das questões burocráticas e ele tem apenas cinco meses de gestão, mas, o povo tem pressa e nós precisamos avançar. Esse é o motivo da nossa cobrança, porque quem tem fome, tem pressa. Fico feliz com a notícia de que o processo licitatório está em fase final – assegurou Reginaldo.
Plano de governo – A reabertura do Restaurante Popular da Aroeira é uma das metas grifadas no plano de governo do prefeito Welberth Rezende, quando assegurou que na assistência social e direitos humanos haveria de universalizar a oferta de serviços da proteção básica e especial. No Plano, constou ainda, a ampliação de sua abrangência, com mais unidades, priorizando assim os territórios de maior vulnerabilidade e risco social. A meta é atender o município com refeições diárias, os trabalhadores desempregados, subempregados, moradores em situação de rua e aqueles que estejam vivendo em condições de insegurança alimentar.
Enquanto prepara o equipamento para oferecer as refeições diárias, a secretaria de Desenvolvimento Social tem executado um trabalho consolidado de forma a suprir o déficit alimentar das pessoas de baixa renda ou de nenhuma renda, com o fornecimento de alimentos. Dentre as ações que ajudaram a minimizar a falta de alimentação na mesa dos cidadãos estão a Vacinação Solidária, que conseguiu levantar 46 toneladas de alimentos distribuídos às instituições sem fins lucrativos que atendem as pessoas em situação de vulnerabilidade; O Cartão Alimentação 2021, onde foram distribuídos mais de 16 mil cartões para atender quem precisa e o Supera Rio, do Estado, mas entregue pela secretaria. “Tivemos ainda, uma parceria que a prefeitura fez com a Petrobras para distribuição de mais de 2.400 cartões para atender as pessoas moradoras dos bairros que foram atingidos pelo impacto do gasoduto. Outra questão é a distribuição do café da manhã, almoço e lanche diário para pessoas em situação de rua”, completou Fabrício.
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Comunicação Desenvolvimento Social/Lourdes Acosta.
Macaé, 20/01/2022.
