Royalties do petróleo rendem R$ 44,6 milhões para Macaé

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Capital Nacional do Petróleo recebe o maior repasse da União, entre as cidades da Região Norte Fluminense

A Secretaria do Tesouro Nacional depositou esta semana a parcela de R$ 44,6 milhões para o governo municipal, referente aos royalties do petróleo. Com isso, Macaé eleva os excessos de receitas com as compensações derivadas da produção de óleo e gás, registrada na Bacia de Campos.

Somente em 2019, o município já acumula de arrecadação dos royalties do petróleo em R$ 386.646.557,96. A estimativa de especialistas do setor é que os repasses dos royalties sigam em alta, devido ao momento positivo do mercado internacional offshore. Macaé deve somar, até dezembro, mais de R$ 600 milhões em royalties e Participação Especial, gerando assim excessos de receitas de quase R$ 2,5 bilhões.

Os demais municípios produtores de petróleo também registraram os repasses. Maricá, que passa a dividir com Macaé a maior arrecadação do petróleo, recebeu parcela de R$ 46,6 milhões, superando Campos dos Goytacazes, que recebeu pouco mais de R$ 26,7 milhões.

Já Cabo Frio, cidade diretamente impactada pela queda das receitas do petróleo em 2019, recebeu o repasse de R$ 11,4 milhões. Quissamã, que aos poucos se recupera da crise, recebeu R$ 6,5 milhões.

Arrecadação dos municípios

Armação dos Búzios – R$ 5.436.821,94
Cabo Frio – R$ 11.482.407,98
Campos dos Goytacazes – R$ 26.727.301,13
Conceição de Macabu – R$ 850.876,65
Carapebus – R$ 2.731.834,24
Casimiro de Abreu – R$ 5.029.072,09
Macaé – R$ 44.678.874,02
Quissamã – R$ 6.592.346,97
Rio das Ostras – R$ 9.509.844,12