Na última semana o Governo anunciou uma intervenção federal em Roraima, principalmente devido à precariedade da segurança. Segundo o decreto, a decisão foi tomada pelo ‘grave comprometimento da ordem pública’ no estado. Corrupção, salários de policiais atrasados, falta de estrutura e sistemas prisionais em ponto de ebulição são os principais fatores que, segundo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) apontam risco de “reedição de massacres”. O que seria reprisado é o mesmo visto no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e do Sul, entre muitos estados que sofrem com a falta de responsabilidade crônica dos governantes por anos e anos.
O filme é repetido. Políticos desviam verbas essenciais para a sobrevivência do estado, que deixa de investir em policiamento e nas demais áreas. Ao mesmo tempo, quem é preso aguarda julgamento. O resultado são cadeias superlotadas que se transformam em universidades do crime. As facções que atuam de Oiapoque ao Chuí (até mesmo fora dos nossos limites) invadem o vácuo deixado pelo Estado – fortalecidas pela impunidade -, crescem como um câncer e passam a sustentar a corrupção. E a roda gira, chegando ao ponto que se perde o controle. A intervenção vira a solução.
O roteiro mostra como a questão não é pontual, mas sim profunda e difundida em todo o país. Mas se o problema é nacional, como uma intervenção local pode resolver? Mais uma vez enxugamos o chão, mas não acabamos com o vazamento. Estamos remediando uma doença que só terá cura se políticas públicas de longo prazo forem tomadas.
Polícia integrada atuando em todo o Brasil, uma justiça eficiente para julgar e punir rapidamente, investimento em inteligência, saúde de qualidade, moradia e educação. A receita é conhecida, mas o tratamento é homeopático. Precisa de tempo para reverter os malefícios, mas estas ações precisam ser iniciadas.
A intervenção não é o problema. O problema é sempre usarmos esta carta na manga como a solução. Ela ajuda a conter, mas nunca irá resolver, pois é temporária. Melhorar a situação da segurança só é possível com medidas contínuas e que durem para sempre. O crime sempre se atualiza e o Estado também precisa evoluir. Mais do que isso. Precisa também criar políticas que tragam oportunidades para a população. Punir o criminoso é importante, mas evitar que ele escolha o caminho da criminalidade é essencial. Alguns dizem que isso é impossível, mas não é. A Holanda, por exemplo, tem cadeias vazias.
Investir na população, como é feito nos Países Baixos, é a principal forma para criar um país mais seguro. Caso isso não seja feito, continuaremos a clamar por intervenções de emergência para evitar ‘reedições de massacres’ que se repetem em ciclo. Ontem foi o Rio de Janeiro, hoje é Roraima. Quem será o próximo? Seguimos contando…
* Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil.