Município já enfrenta calamidade na saúde e pode perder quase um quarto da arrecadação com petróleo; gestão atual tenta conter impactos
A cidade de Rio das Ostras, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, enfrenta em 2025 o agravamento de uma crise sem precedentes. Já mergulhada em dificuldades financeiras e com a saúde em estado de calamidade, o município agora sofre um novo e severo baque: a interrupção da produção da plataforma P-53, no campo de Marlim Leste, ameaça cortar quase um quarto de sua arrecadação de royalties.
Segundo nota técnica da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (OMPETRO), Rio das Ostras será o município mais impactado entre os 11 analisados, podendo registrar perdas de até 23,21% na arrecadação de royalties. A estimativa é que os efeitos já comecem a ser sentidos no repasse previsto para o mês de junho.
A paralisação da P-53 foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), após auditoria apontar falhas estruturais graves e reincidência de irregularidades que já haviam motivado uma interdição anterior. A decisão, embora técnica e necessária para garantir a segurança da operação, traz consequências devastadoras para cidades que dependem economicamente da exploração de petróleo.
Para Rio das Ostras, o momento não poderia ser mais crítico. Desde o início de 2025, o município luta para equilibrar as contas públicas após herdar da gestão anterior um cenário de terra arrasada: salários atrasados, folha de pagamento estourada acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, unidades de saúde sucateadas e serviços públicos em colapso.
Em janeiro, a prefeitura decretou estado de calamidade pública na saúde, após auditoria independente comprovar ausência de insumos, falta de profissionais e a paralisação de atendimentos essenciais. A medida foi reconhecida pela Câmara Municipal e autorizou contratações emergenciais e compras diretas para tentar restabelecer os serviços mínimos à população.
Enquanto buscava iniciar a reconstrução da cidade, a atual administração já lidava com perdas significativas nos repasses de Participação Especial (PE). De acordo com a ANP, os royalties flutuaram fortemente no primeiro semestre de 2025. Além da volatilidade no preço do barril, o ingresso de novos municípios produtores, como Angra dos Reis, impactou a fatia destinada a Rio das Ostras — que deverá perder cerca de R$ 300 mil mensais a partir de junho.
Agora, com a interrupção da P-53, o impacto fiscal poderá comprometer de vez programas sociais, obras de infraestrutura e o pagamento regular do funcionalismo, num cenário que exige medidas ainda mais duras de austeridade e gestão responsável.
A OMPETRO já articula junto à Petrobras e à ANP alternativas para acelerar os reparos e garantir que a plataforma retorne à produção com segurança o mais rápido possível. Para Rio das Ostras, cada dia de paralisação representa um novo obstáculo para uma cidade que já luta para se reerguer.
