Preocupação é com o desempenho no Sisu; um abaixo-assinado foi criado
Assim que a pontuação individual do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 foi liberado para consulta, no último dia 9, parte dos estudantes utilizou as redes sociais para apontar incoerências com os resultados em comparação com desempenhos anteriores no exame. Através da hashtag #RevisaInep é possível ver diferentes reclamações e motivos da pressão para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, faça uma reavaliação das notas. A preocupação dos estudantes é que eles sejam prejudicados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições terminam no final desta sexta-feira, 18.
A vestibulanda Fernanda Machado, de 19 anos, sonha em fazer a graduação de Medicina e é uma das pessoas que acreditam que há um erro em suas notas. Na edição passada do Enem, ela tirou 960 pontos na redação, mas ficou abaixo do esperado nas outras disciplinas. Voltou para o cursinho preparatório, reforçou os estudos e com a pontuação em diferentes simulados pôde prever uma melhora. A nota do Enem 2021, para ela, no entanto, não condiz com a realidade.
“De acordo com os simulados que fiz durante o ano de 2021, consegui subir minha média nas outras matérias, mas fiquei surpresa quando vi que minha redação foi avaliada em 880 pontos. Com certeza, discordei da nota. Achei que não era possível. Pedi para a corretora do meu cursinho preparatório corrigir para mim e ela me avaliou em 960 pontos e ainda disse que 880 seria uma nota muito baixa para o meu texto e que eu tentasse, sim, pedir uma revisão”, conta.
Fernanda, desde então, tem usado as redes sociais para cobrar, ao menos, um posicionamento do Inep. Até o momento, o órgão segue sem dar um retorno. Além das inúmeras reclamações de estudantes nas redes sociais, um abaixo-assinado pedindo a revisão das notas foi criado. Até o fechamento deste texto, 4.875 pessoas já haviam assinado. Em apoio ao documento, na página da ação, a estudante Aryna Meirelles comentou: “Notas muito diferentes. É discrepante e o descaso do Inep de não se pronunciar deixa a gente triste. Tenho redações passadas de 800 e agora 540 [pontos]? Impossível”.
Preocupação com desempenho no Sisu
Enquanto espera por respostas, a vestibulanda Fernanda Machado segue apreensiva com o desempenho no Sisu, programa que utiliza as notas do Enem para selecionar estudantes em universidades públicas. Para ela, que tenta cursar medicina, “cada ponto faz uma diferença absurda para a aprovação”. “Infelizmente o Inep não respondeu aos estudantes e sei que não serei aprovada porque redação tem um peso muito alto para o meu curso”, lamenta.
O último dia para as inscrições no programa, conforme calendário anunciado, vai até hoje (18). Mesmo com as inúmeras reclamações, não há previsão de prorrogação do prazo. “Todos nós estamos frustrados, esperávamos ao menos um posicionamento dos órgãos responsáveis, estamos vendo nosso ano de dedicação e esforço sendo desperdiçado. Quando não conseguimos determinada nota por nossa culpa, dá para entender, o problema é saber que estamos perdendo a chance de ingressar na universidade por um erro do Inep”, desabafa Fernanda.
É possível pedir ao Inep a revisão das notas do Enem?
Em artigo publicado no site gov.br, o Inep diz que não existe a possibilidade de entrar com pedidos administrativos para reavaliação das notas. O órgão justifica que a produção das questões é feita por um conjunto de especialistas, sendo testadas por meses ou, até mesmo, anos antes de serem selecionadas para o Exame. “Por isso, não existe recurso administrativo para contestar as questões do Enem, uma vez que o gabarito das provas objetivas é analisado e revisado por um grupo de especialistas previamente. Para a redação também não há possibilidade de recurso, pois esse procedimento já está previsto no processo de correção. A prova de todos os participantes é corrigida por dois professores e, quando há discrepância na nota, um terceiro especialista também corrige a prova”, defende trecho do artigo.
A advogada Janaína Neves, que integra o escritório Cerqueira, Tanajura, Teixeira e Advogados, explica, no entanto, que em situações em que o estudante se sinta lesado é possível recorrer a medidas judiciais. “Contra um ato que seja considerado ilegal proferido por alguma autoridade vinculada a administração pública, é cabível mandado de segurança, que pode ser coletivo – com diversos autores. É cabível também o ajuizamento de ação através de alguma entidade, a exemplo das estudantis. O candidato individualmente também pode mover algo do tipo, caso se sinta lesado de alguma forma”, esclarece.
Apesar da pressão pública dos estudantes, o caminho ideal, reafirma a advogada, é buscar o meio legal para se assegurar em relação à postura do Inep. “A princípio, o ideal seria buscar recorreção das provas através do próprio Inep, de forma administrativa. Não havendo êxito, como o que tem acontecido no momento, os candidatos que se sentiram lesados devem procurar um advogado e avaliar a pertinência do ajuizamento de um mandado de segurança ou outra ação cabível”, aconselha a profissional.
Em nota, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmaram que estão avaliando as melhores formas de pedir explicações. Até o momento, não houve um posicionamento do Inep ou do próprio Ministério da Educação.
